-=HSN=- ADVOGADOS

Desde 2001, as mulheres buscam ocupar um cargo na Mesa Diretora da Câmara – algo ainda inédito na história. Naquele ano, a deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA) disputou a 2ª vice-presidência, mas, numa votação apertada (228 a 194 votos), perdeu no segundo turno para o candidato oficial do partido, o então deputado Barbosa Neto (GO). Agora, novamente como candidata avulsa, Elcione pretende disputar a 4ª secretaria.

Essa atitude é elogiada pela coordenadora da bancada feminina, deputada Sandra Rosado (PSB-RN): “Ela está levando seu nome ao Plenário – essa é uma posição de coragem. Vou defender que as mulheres votem nas mulheres”, afirmou.

Sandra Rosado informou que está ligando para as deputadas e estimulando outras também a apresentarem suas candidaturas junto aos seus partidos, ou mesmo a se lançarem de forma avulsa.

Ela critica os candidatos e os partidos por estarem excluindo as mulheres na composição das chapas. Mas, segundo a coordenadora, a estratégia feminina não se limita ao lançamento de candidaturas: as integrantes da bancada já procuraram os quatro candidatos à presidência da Câmara para cobrar compromisso com a ampliação do espaço das deputadas no processo legislativo.

Emenda à Constituição

O primeiro compromisso que a bancada feminina quer do futuro presidente é com a criação de uma comissão especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 590/06, da deputada Luiza Erundina (PSB-SP), que assegura a presença das mulheres nas futuras mesas diretoras, tanto da Câmara como do Senado.

A proposta, cuja admissibilidade já foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), também estabelece a proporcionalidade de cada sexo dos integrantes da respectiva Casa na composição das comissões.

O relator dessa matéria na CCJ foi o deputado Michel Temer (PMDB-SP), que é um dos candidatos à presidência. Ele prometeu à bancada feminina criar um órgão especificamente para tratar de assuntos de gênero, a Procuradoria da Mulher.

Esse órgão agilizaria a votação de projetos de interesse das mulheres e cuidaria de assuntos específicos que mobilizam a bancada. Outra reivindicação das deputadas é garantir assento à coordenadora da bancada nas reuniões do Colégio de Líderes.

A maior participação nos cargos diretivos das comissões e a indicação de mulheres para as relatorias dos projetos de maior visibilidade são outras duas reivindicações da bancada junto aos candidatos nesta eleição. Maior que muitos partidos, a bancada feminina conta hoje com 45 deputadas.