O Boletim de Pessoal do Senado publicou nesta segunda-feira (20) novos pedidos de exoneração e dispensa de pessoas que trabalhavam na Casa, em cumprimento às determinações da Súmula 13 do Supremo Tribunal Federal, que proíbe o nepotismo. Os demitidos têm parentes que ocupam cargos de chefia no Senado ou são parentes de senadores.
Também foram publicadas as dispensas dos cargos de direção de duas pessoas que são servidores de carreira e, com a saída do cargo, evitam a demissão de parentes que ocupam cargos de confiança. O boletim publicou ainda a exoneração de nove funcionários em cargos de confiança parentes de pessoas que ocupam cargos de chefia. No caso das exonerações, eles não trabalharão mais no Senado. No caso das dispensas, as pessoas voltarão a ocupar apenas seus cargos efetivos.
Entre as exonerações, encontram-se as de duas parentes do senador Epitácio Cafeteira (PTB-MA), cuja permanência no Senado foi objeto de consulta à Procuradoria Geral da República, pois elas foram nomeadas antes que o parlamentar assumisse o atual mandato. Janaína Cafeteira Afonso Pereira e Maria Teresa Rodrigues Lima decidiram deixar o Senado antes da manifestação da Procuradoria e, em carta enviada ao diretor-geral da Casa, na sexta-feira (17), alegaram que estaria havendo uma “avalanche de notícias infundadas e distorções, como se o senador Cafeteira pretendesse burlar ou fugir ao rigor da lei”, o que as colocava em “situação constrangedora”.
Fonte: Agência Senado
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