-=HSN=- ADVOGADOS

Brasília – Ao inaugurar hoje (10) o complexo hospitalar Ouro Verde, em Campinas (SP), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a afirmar que o fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) não significou a redução de preços.

“Duvido que vocês tenham encontrado um produto em Campinas que o preço reduziu em 0,38%. Duvido que os empresários reduziram o custo deles porque acabou a CPMF”, disse Lula, acrescentando que o imposto não foi prorrogado por “ódio” e “vontade de as coisas não acontecerem”, em referência à oposição que foi contra à prorrogação da CPMF.

Brasília – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, criticou hoje (10) as mudanças no trâmite processual penal sancionadas ontem (9) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Segundo Britto, as mudanças são apenas uma tentativa de resolver questões periféricas que causam a morosidade à Justiça. Além disso, algumas alterações como a audiência única, prejudicam a defesa e não trarão celeridade ao Judiciário, no entendimento do presidente da OAB.

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Gomes de Barros, e o presidente do Supremo Tribunal de Justiça de Portugal, Luís António Noronha Nascimento, assinam amanhã (11), em Lisboa, protocolo de cooperação com o objetivo de estabelecer as linhas gerais de cooperação recíproca, com a finalidade de promover o aperfeiçoamento de recursos humanos (magistrados e servidores) e o intercâmbio de experiências dos respectivos judiciários, bem como com o objetivo de divulgar atividades e projetos.

O acordo prevê que o STJ e o tribunal português devem promover consultas regulares acerca de assuntos de interesse comum, com o propósito de coordenar suas respectivas ações e alcançar seus objetivos. Além disso, devem buscar a comunicação direta a fim de fortalecer e intensificar a cooperação jurídica mútua, sem prejuízo dos canais legais previstos nas normas internacionais e de direito interno. A cerimônia de assinatura do protocolo ocorre nesta quarta-feira, às 11h.

Brasília – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) formalizaram hoje (10) um convênio de cooperação para o desenvolvimento do Sistema de Processo Judicial (Projudi), programa que permite a tramitação e o acompanhamento eletrônico de ações, já implantado em algumas instâncias de 25 estados, com resultados positivos. “O sistema reduz em 70% o tempo de tramitação de processos”, afirmou o presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes.

Ao celebrar acordos de cooperação, o CNJ busca apoio para tentar cumprir a meta de implantar o Projudi em todos os tribunais do país até junho de 2009. O mecanismo torna os processos acessíveis na Internet às partes envolvidas. Com um nome de usuário e senha, advogados podem fazer petições e protocolar documentos. O juiz também pode despachar do sistema, sem fazer uso de papel.

O Superior Tribunal de Justiça renova o quadro de ministros na semana que vem. Tomam posse, no próximo dia 17, em sessão solene do Plenário marcada para as 17 horas, os três novos ministros da Casa: os desembargadores Luís Felipe Salomão e Geraldo Og Niceas Marques e o procurador-geral de Justiça Mauro Luiz Campbell.

Os novos ministros vão ocupar, respectivamente, as vagas deixadas pelo falecimento do ministro Hélio Quaglia Barbosa e pelas aposentadorias dos ministros Raphael de Barros Monteiro Filho e Francisco Peçanha Martins.

Brasília – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva considerou “alentador” o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) no primeiro trimestre deste ano. Divulgado hoje (10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o PIB, que é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, registrou expansão de 5,8% em comparação com o primeiro trimestre de 2007.

“É alentador. Acho que é bom para Brasil. e estou convencido de que manteremos isso por muitos e muitos anos. Basta que a gente não perca o bom sendo, não permita que a inflação volte e que a demanda não cresça exagerada, além da oferta”, disse o presidente, em conversa com jornalistas em São Paulo, após participar da abertura de uma feira internacional de saúde.

Durante a solenidade no Palácio do Planalto, Ideli Salvatti conversa com o presidente Lula e com a ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal; à direita, o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia.

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