O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Gomes de Barros, e o presidente do Supremo Tribunal de Justiça de Portugal, Luís António Noronha Nascimento, assinam amanhã (11), em Lisboa, protocolo de cooperação com o objetivo de estabelecer as linhas gerais de cooperação recíproca, com a finalidade de promover o aperfeiçoamento de recursos humanos (magistrados e servidores) e o intercâmbio de experiências dos respectivos judiciários, bem como com o objetivo de divulgar atividades e projetos.
O acordo prevê que o STJ e o tribunal português devem promover consultas regulares acerca de assuntos de interesse comum, com o propósito de coordenar suas respectivas ações e alcançar seus objetivos. Além disso, devem buscar a comunicação direta a fim de fortalecer e intensificar a cooperação jurídica mútua, sem prejuízo dos canais legais previstos nas normas internacionais e de direito interno. A cerimônia de assinatura do protocolo ocorre nesta quarta-feira, às 11h.
Também amanhã, às 17h, acontece a cerimônia de divulgação do livro do ministro Gomes de Barros “As Pernas da Cobra”, no contexto da divulgação da cultura brasileira no exterior. O evento ocorre na embaixada do Brasil em Lisboa. O ministro visita, ainda na capital portuguesa, o Conselho Superior da Magistratura e, após, a Universidade de Coimbra.
Fonte: STJ
Previous 
Next 
Categories
Tag Cloud
Blog RSS
Comments RSS
Last 50 Posts
Back
Void 
Life 
Earth 
Wind 
Water 
Fire