Arquivo de Junho de 2008
« Página AnteriorMinistro Gomes de Barros preside última sessão da Corte Especial nesta terça
Segunda, 30 de Junho de 2008O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Gomes de Barros, preside nesta terça-feira (1º), às 9h, sua última sessão de julgamentos na Corte Especial. Na oportunidade, o ministro Nilson Naves fará uma homenagem de despedida em nome dos demais ministros da Corte.
A última participação no colegiado se dá pela proximidade da aposentadoria do […]
“Interpretação de texto - Ajufe diz que Celso de Mello não passou pito em juiz”
Segunda, 30 de Junho de 2008“A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) entende que o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, não repreendeu o juiz Fausto Martins de Sanctis, da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo.
O site Consultor Jurídico informou, na quinta-feira (26/6), que o ministro atendeu o pedido da defesa do russo Boris Abramovich Berezovsky […]
Reforma tributária corre risco de ficar para depois das eleições
Sábado, 28 de Junho de 2008Brasília - Prioridade do governo, a reforma tributária corre o risco de não ser votada no Congresso Nacional antes das eleições municipais de outubro. O relator da proposta, deputado Sandro Mabel (PMDB-GO), já avisou: “Só vou colocar o relatório na comissão para ser votado com a certeza de que temos condições de votar os dois […]
Promotoria quer apurar excesso em manifestação de professores na Paulista
Sábado, 28 de Junho de 2008Depois de parar a Avenida Paulista por três sextas-feiras seguidas, o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado (Apeoesp) enfrentará um inquérito civil para apurar excesso em suas manifestações. A promotora de Habitação e Urbanismo do Ministério Público de São Paulo (MP), Stela Tinone Kuba, abriu nesta sexta-feira (27) processo de investigação. O MP […]
“Visão de mercado - Para MPF, Justiça estadual cuida de recuperação judicial”
Sexta, 27 de Junho de 2008“A Justiça estadual é quem deve decidir sobre a recuperação judicial de uma empresa. A opinião está esboçada no parecer do Ministério Público Federal assinado pelo subprocurador-geral da República, Francisco Alberto da Nóbrega. Ele opinou pela rejeição do Recurso Extraordinário interposto por um dos ex-empregados da Varig contra decisão do Superior Tribunal de Justiça, que […]
Empresa espanhola arremata um dos lotes mais disputados no leilão da Aneel
Sexta, 27 de Junho de 2008Rio de Janeiro - A empresa espanhola Isolux Ingeniera arrematou o primeiro lote ofertado no leilão de linhas de transmissão que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) realiza hoje (27) na Bolsa de Valores do Rio.
A oferta da empresa foi R$ 74,3 milhões pelas linhas de transmissão Tucuruí-Xingu (PA), Xingu-Jurupari (PA) e as […]
“Fora da escola - Casal que quer educar filhos em casa é processado”
Sexta, 27 de Junho de 2008“Um casal que mora no município de Timóteo (MG) está sendo processado criminal e civilmente por ter retirado os filhos da escola há dois anos. A informação foi veiculada nesta sexta-feira (27/6) em reportagem do jornal Folha de São Paulo, assinada por Cláudia Collucci.
Cléber e Bernadeth Nunes correm o risco de perder a guarda dos […]
São Paulo condenado a pagar advogados pela venda de Juninho Paulista
Sexta, 27 de Junho de 2008O banco Bradesco deverá depositar, em favor de advogados do Ituano Futebol Clube, em cinco dias, contados do último dia 23, R$ 1.608.242,61 bloqueados em conta-corrente do São Paulo Futebol Clube, referentes a 20% de honorários no processo em que o Ituano conseguiu na Justiça a condenação do São Paulo a pagamento de 25% sobre […]
“Operação Pasárgada - Carlos Velloso vê retaliação em intimação da PF”
Sexta, 27 de Junho de 2008“Carlos Velloso, ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral, foi intimado pela Polícia Federal a prestar depoimento no inquérito que investiga o desvio de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), da Operação Pasárgada. Ele foi intimado porque teria concedido, segundo as investigações, decisão favorável ao prefeito da cidade de […]
“Desobediência judicial - Celso de Mello repreende juiz por não cumprir liminar”
Quinta, 26 de Junho de 2008“O juiz Fausto Martins de Sanctis, da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, desobedeceu a ordem do decano do Supremo Tribunal Federal, ministro Celso de Mello, de suspender o processo criminal contra o russo Boris Abramovich Berezovsky, acusado de financiar o negócio entre o Sport Clube Corinthians Paulista e o fundo de investimentos MSI. […]
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