-=HSN=- Advogados Associados

Arquivo de Junho de 2008

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Ministro Gomes de Barros preside última sessão da Corte Especial nesta terça

Segunda, 30 de Junho de 2008

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Gomes de Barros, preside nesta terça-feira (1º), às 9h, sua última sessão de julgamentos na Corte Especial. Na oportunidade, o ministro Nilson Naves fará uma homenagem de despedida em nome dos demais ministros da Corte.

A última participação no colegiado se dá pela proximidade da aposentadoria do […]

“Interpretação de texto - Ajufe diz que Celso de Mello não passou pito em juiz”

Segunda, 30 de Junho de 2008

“A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) entende que o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, não repreendeu o juiz Fausto Martins de Sanctis, da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo.
O site Consultor Jurídico informou, na quinta-feira (26/6), que o ministro atendeu o pedido da defesa do russo Boris Abramovich Berezovsky […]

Reforma tributária corre risco de ficar para depois das eleições

Sábado, 28 de Junho de 2008

Brasília - Prioridade do governo, a reforma tributária corre o risco de não ser votada no Congresso Nacional antes das eleições municipais de outubro. O relator da proposta, deputado Sandro Mabel (PMDB-GO), já avisou: “Só vou colocar o relatório na comissão para ser votado com a certeza de que temos condições de votar os dois […]

Promotoria quer apurar excesso em manifestação de professores na Paulista

Sábado, 28 de Junho de 2008

Depois de parar a Avenida Paulista por três sextas-feiras seguidas, o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado (Apeoesp) enfrentará um inquérito civil para apurar excesso em suas manifestações. A promotora de Habitação e Urbanismo do Ministério Público de São Paulo (MP), Stela Tinone Kuba, abriu nesta sexta-feira (27) processo de investigação. O MP […]

“Visão de mercado - Para MPF, Justiça estadual cuida de recuperação judicial”

Sexta, 27 de Junho de 2008

“A Justiça estadual é quem deve decidir sobre a recuperação judicial de uma empresa. A opinião está esboçada no parecer do Ministério Público Federal assinado pelo subprocurador-geral da República, Francisco Alberto da Nóbrega. Ele opinou pela rejeição do Recurso Extraordinário interposto por um dos ex-empregados da Varig contra decisão do Superior Tribunal de Justiça, que […]

Empresa espanhola arremata um dos lotes mais disputados no leilão da Aneel

Sexta, 27 de Junho de 2008

Rio de Janeiro - A empresa espanhola Isolux Ingeniera arrematou o primeiro lote ofertado no leilão de linhas de transmissão que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) realiza hoje (27) na Bolsa de Valores do Rio.
A oferta da empresa foi R$ 74,3 milhões pelas linhas de transmissão Tucuruí-Xingu (PA), Xingu-Jurupari (PA) e as […]

“Fora da escola - Casal que quer educar filhos em casa é processado”

Sexta, 27 de Junho de 2008

“Um casal que mora no município de Timóteo (MG) está sendo processado criminal e civilmente por ter retirado os filhos da escola há dois anos. A informação foi veiculada nesta sexta-feira (27/6) em reportagem do jornal Folha de São Paulo, assinada por Cláudia Collucci.
Cléber e Bernadeth Nunes correm o risco de perder a guarda dos […]

São Paulo condenado a pagar advogados pela venda de Juninho Paulista

Sexta, 27 de Junho de 2008

O banco Bradesco deverá depositar, em favor de advogados do Ituano Futebol Clube, em cinco dias, contados do último dia 23, R$ 1.608.242,61 bloqueados em conta-corrente do São Paulo Futebol Clube, referentes a 20% de honorários no processo em que o Ituano conseguiu na Justiça a condenação do São Paulo a pagamento de 25% sobre […]

“Operação Pasárgada - Carlos Velloso vê retaliação em intimação da PF”

Sexta, 27 de Junho de 2008

“Carlos Velloso, ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral, foi intimado pela Polícia Federal a prestar depoimento no inquérito que investiga o desvio de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), da Operação Pasárgada. Ele foi intimado porque teria concedido, segundo as investigações, decisão favorável ao prefeito da cidade de […]

“Desobediência judicial - Celso de Mello repreende juiz por não cumprir liminar”

Quinta, 26 de Junho de 2008

“O juiz Fausto Martins de Sanctis, da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, desobedeceu a ordem do decano do Supremo Tribunal Federal, ministro Celso de Mello, de suspender o processo criminal contra o russo Boris Abramovich Berezovsky, acusado de financiar o negócio entre o Sport Clube Corinthians Paulista e o fundo de investimentos MSI. […]

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