-=HSN=- ADVOGADOS

“Um casal que mora no município de Timóteo (MG) está sendo processado criminal e civilmente por ter retirado os filhos da escola há dois anos. A informação foi veiculada nesta sexta-feira (27/6) em reportagem do jornal Folha de São Paulo, assinada por Cláudia Collucci.

Cléber e Bernadeth Nunes correm o risco de perder a guarda dos filhos. Na audiência do processo criminal movido contra eles, por abandono intelectual, o juiz Ronaldo Batista ouviu os irmãos Davi e Jônatas (de 15 e 14 anos respectivamente). Eles disseram que não foram obrigados pelos pais a deixar a escola. Agora, os meninos serão avaliados por peritos que vão opinar sobre a situação socioeducacional dos jovens.

Os pais dos meninos alegaram ter retirado as crianças da escola porque temiam pela má-qualidade de ensino. Eles são adeptos do homeschooling, prática que estimula o ensino das crianças em casa e que tem mais de um milhão de praticantes apenas nos Estados Unidos. A lei brasileira proíbe expressamente a retirada de jovens e crianças da escola.

Na área cível, o casal foi condenado ao pagamento de multa de 12 salários mínimos e obrigado a rematricular os filhos por infringir o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). O casal recorreu.

“É um absurdo. Estão tratando a gente da mesma forma que tratam os pais que negligenciam a educação dos filhos, que os retiram da escola para pedir esmola nos sinais”, defendeu Cléber Nunes, de 44 anos. O pai dos garotos é designer gráfico autodidata e abandonou os estudos formais no primeiro ano do ensino médio. A mulher é decoradora e cursou até o segundo ano da faculdade de arquitetura.

Aprovação em vestibular

Cléber Nunes afirma que o ensino de seus filhos desenvolvido em casa é tão eficiente que, no início deste ano, eles prestaram o vestibular na Fadipa (Faculdade de Direito de Ipatinga), escola particular da região, e foram aprovados em 7º e 13º lugar. O resultado virou peça de defesa no processo.

“Meus filhos estão muito mais adiantados nos estudos do que se estivessem na escola”, garante o pai. Segundo ele, a rotina escolar doméstica começa às 7h com a leitura da bíblia. “Não temos uma religião definida. Não somos nem católicos, nem evangélicos.” Nos EUA, o “homeschooling” é praticado principalmente em comunidades religiosas.

Os meninos aprendem retórica, dialética e gramática, aritmética, geometria, astronomia, música e duas línguas estrangeiras: inglês e hebraico. Ao todo, estudam em média seis horas por dia. “Podemos fazer muito mais por eles do que o ensino que estavam recebendo na escola pública. Todo mundo sabe que a escola brasileira vive uma deficiência crônica”, destacou Cléber Nunes.

Mas esse não é o entendimento do Ministério Público de Minas Gerais, que sustenta que o casal violou princípios constitucionais e contrariou o Código Penal, o Estatuto da Criança e do Adolescente e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, que exigem matrícula no ensino formal.

O “homeschooling” é regulamentado em países como Canadá, Inglaterra, México e alguns estados dos EUA. Ao todo, 2 milhões de crianças seguem esse sistema de ensino, segundo a Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura).

A Justiça mineira ainda não estabeleceu prazo para uma nova audiência sobre o caso.”