São Luis (MA), 14/01/2009 – O desembargador Antonio Fernando Bayma Araujo, decano do Tribunal de Justiça do Maranhão, disse hoje, em entrevista, que é necessário que as instituições que representam o Judiciário maranhense (Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, Tribunal Regional Eleitoral, Associação dos Magistrados e o Tribunal de Justiça) unam forças para “expurgar a banda podre” da magistratura no estado. Na semana passada, Bayma Araujo denunciou que “nessas eleições teve juízes vendendo decisões” e que “chegou-se até a presenciar publicamente a parte [político] dizer na cara do juiz: ‘Devolva o meu dinheiro'”. “Só com a união da parte boa da magistratura é possível expurgar a banda podre do Judiciário do estado”, propôs Bayma.
Na última segunda-feira, a OAB-MA recorreu ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que seja investigada denúncias sobre suposto comércio de sentenças no Judiciário estadual. A suspeita foi levantada pelo desembargador Antonio Fernando Bayma Araújo, do Tribunal de Justiça do Maranhão. De acordo com a entidade dos advogados, em sessão do TJ realizada na quarta-feira passada, o magistrado teria afirmado que pelo menos quatro juízes maranhenses estariam envolvidos com venda de sentenças, “prática que se escancarou mais intensamente nas últimas eleições municipais”.
A OAB maranhense ingressou com a mesma representação na Procuradoria Regional da República, Corregedoria do TRE, Corregedoria do TJ do Maranhão e Superintendência da Polícia Federal.
Fonte: OAB