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O presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho, afirmou nesta segunda-feira (14) que não acredita que prosperaria no Senado um eventual pedido de impeachment do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. De acordo com a imprensa, o pedido estaria sendo articulado por Procuradores da República. A iniciativa foi motivada pela crise gerada pela decisão do Supremo de libertar duas vezes em uma semana o banqueiro Daniel Dantas, preso na última terça-feira (8) sob suspeita de corrupção e lavagem de dinheiro, entre outros crimes.

– Acho difícil [prosperar], pelo seguinte: é a mesma lei que processa o presidente da República. Ela tem o seu alcance no crime de responsabilidade. O que está sendo discutido é uma decisão judicial, não um crime. A não ser que, quando chegar aqui, o documento [o pedido de impeachment] traga alguma referência em relação a crime de responsabilidade – disse o presidente.

Na avaliação dos procuradores, ao conceder os dois habeas corpus que permitiram que Daniel Dantas deixasse o cárcere na última semana por duas vezes, após prisões realizadas por determinação do juiz Fausto Martin De Sanctis, da 6ª Vara Criminal da Justiça Federal, o presidente do Supremo Tribunal Federal permitiu que “as instituições democráticas brasileiras [fossem] frontalmente atingidas”.

Após a primeira libertação, na semana passada, membros do Ministério Público se manifestaram contra a decisão em carta aberta que reuniu 45 assinaturas. Em novo protesto nesta segunda-feira, o número de assinaturas subiu para 179.

Garibaldi Alves esclareceu na entrevista concedida que o Senado Federal tem competência constitucional para receber pedidos de impedimento dos ministros do Supremo em crime de responsabilidade, mas ponderou que, por hora, o que há “são apenas especulações”.

Gilberto Carvalho

O presidente do Senado também comentou as denúncias de envolvimento do chefe de gabinete do presidente da República, Gilberto Carvalho, no suposto vazamento de dados da Operação Satiagraha, da Polícia Federal, que culminou na prisão de Daniel Dantas, do ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta e do megainvestidor Naji Nahas, entre outras pessoas.

Carvalho é suspeito de ter fornecido informações sobre a operação da PF ao advogado de Daniel Dantas, o ex-deputado Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP). Para Garibaldi, à primeira vista não há razão para condenar Carvalho. Ele disse acreditar que é preciso avaliar que tipo de informação foi repassada a Greenhalgh, já que Carvalho poderia sequer saber quem era o cliente em questão.

– Não posso incriminar ninguém assim. Depende do retorno que foi dado. Ele pode ter sido dado no sentido de uma advertência. Se foi assim, não vejo maldade, malícia, crime – disse.

Nesta segunda, Gilberto Carvalho divulgou nota oficial à imprensa em que confirmou ter conversado com o ex-deputado Luiz Eduardo Greenhalgh sobre a participação de um militar ligado ao GSI (Gabinete de Segurança Institucional) em investigações envolvendo Humberto Braz, funcionário de Daniel Dantas. O chefe de gabinete da Presidência, no entanto, afirma ter respondido apenas que o militar não cumpria funções vinculadas à Presidência da República.