-=HSN=- ADVOGADOS

“Tanto o desembargador Vallim Bellocchi, do TJ/SP; quanto a desembargadora Marli Ferreira, do TRF-3ª, foram sensíveis aos pleitos da OAB/SP no sentido de evitar que os prazos continuassem correndo, o que certamente traria prejuízos ao jurisdicionado”, afirmou o presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D´Urso.

A capital paulista registrou na tarde desta terça-feira (8) o índice mais baixo de umidade relativa do ar do ano. De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), entre as 15h e às 16h, foi verificada umidade de 21% no mirante de Santana, na Zona Norte de São Paulo. Às 16h em ponto, o instituto registrava umidade de 27%.

O relator do processo contra o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) no Conselho de Ética, deputado Paulo Piau (PMDB-MG), disse nessa terça-feira (8) que o parlamentar precisa explicar melhor a doação de um apartamento à ONG Meu Guri, presidida por sua mulher, Elza Pereira. “Esse é um dos pontos que precisam ser elucidados”, afirmou após a suspensão do depoimento de Paulinho, que será retomado amanhã, às 9 horas.

O apartamento foi doado pelo ex-conselheiro do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), João Pedro Moura. O imóvel vale, segundo Paulinho, cerca de R$ 80 mil. Moura é acusado pela Polícia Federal de participar de um esquema de desvios de recursos do BNDES, que seria chefiado por Paulinho.

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Gomes de Barros, decidiu monocraticamente 10.530 processos que foram detectados pelo Núcleo de Procedimentos Especiais da Presidência, o Nupre. São processos sobre questões pacificadas e que deixaram de ser distribuídos aos demais ministros, economizando trabalho e tempo, principalmente para as partes.

Criado pelo ministro Humberto Gomes de Barros em abril deste ano, o Nupre reúne funcionários altamente qualificados que identificam os agravos de instrumento e recursos especiais referentes a temas com jurisprudência consolidada. O próprio presidente funciona como o relator desses processos, que são decididos por ele. Assim, essas questões não precisam ser distribuídas aos demais ministros.

Vídeo-denúncia. Desordem mental. Mania de perseguição. Acusações esdrúxulas. Fatos fantasiosos. Elementos que já renderam teorias da conspiração bem exploradas pelo cinema e literatura também viraram peças de processo. Os ministros que compõem a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisaram, no final do semestre judiciário, uma ação penal que chamou a atenção dos advogados e cidadãos presentes à sessão de julgamento.

Em pauta, uma queixa-crime oferecida pelo advogado C.F.G.G. contra o subprocurador-geral da República Eduardo Antônio Dantas Nobre, pela prática de injúria e difamação. Segundo o advogado, que ocupou a tribuna em causa própria, Eduardo Nobre teria afirmado, em parecer ministerial que discutia a admissibilidade de ações penais propostas por C.F.G.G. contra desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ/RJ), que ele seria portador de distúrbio mental.