-=HSN=- ADVOGADOS

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) empossa, nesta terça-feira (17), Geraldo Og Niceas Marques Fernandes, Luís Felipe Salomão e Mauro Luiz Campbell Marques na vaga de ministro do Tribunal. Os três vão ocupar, respectivamente, as vagas deixadas pela aposentadoria do ministro Raphael de Barros Monteiro Filho, pelo falecimento do ministro Hélio Quaglia Barbosa e pela aposentadoria do ministro Francisco Peçanha Martins.

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, comparece ao evento, que tem início às 17h. Compacto da cerimônia do evento será transmitido pela TV Justiça à meia-noite desta terça.

Os três magistrados foram aprovados em sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado em 28 de maio. A aprovação pelo Plenário daquela casa legislativa aconteceu no último dia 4 de junho, e a nomeação pelo presidente da República foi publicada na edição do dia 6 do Diário Oficial da União.

Quem são os novos ministros

O magistrado Geraldo Og Niceas Marques Fernandes, 56 anos, é pernambucano da capital, Recife, e atualmente preside o Tribunal de Justiça do estado. Ele é formado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco e em Jornalismo pela Universidade Católica do mesmo estado. Antes de ser nomeado desembargador, atuou como repórter do setor forense do jornal Diário de Pernambuco, de 1973 a 1981, e como juiz de Direito no período de 1981 a 1997. Em 1992, foi consultor para a reestruturação do Poder Judiciário da República da Guiné-Bissau (África).

O desembargador Luís Felipe Salomão tem 45 anos, é natural de Salvador (BA) e construiu sua carreira no Estado do Rio de Janeiro. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), é desembargador do Tribunal de Justiça do mesmo estado desde 2004 e leciona Direito Comercial e Processual Civil na Escola da Magistratura daquele estado desde 1991. Antes de compor o TJ, atuou como juiz de Direito em diversas comarcas do interior do Estado e na capital fluminense. Também presidiu a Associação dos Magistrados do Rio de Janeiro, no biênio 2002/2003, e atuou como secretário-geral e diretor da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), nos biênios 1998/99 e 2000/2001, respectivamente.

O amazonense Mauro Luiz Campbell Marques tem 44 anos, desses, 21 dedicados à carreira do Ministério Público. Ele foi o mais votado para a lista tríplice destinada a membros do MP, formada pelo Pleno do STJ. Graduado pela Unibennett, do Rio de Janeiro, ele é o atual procurador-geral de Justiça do Amazonas, cargo que exerce pela terceira vez. No Executivo amazonense, atuou como secretário de Estado de Justiça e como secretário de Estado de Segurança, além de exercer o cargo de controlador-geral. Atuou, ainda, como assessor jurídico da Companhia Energética do Amazonas e assessor de conselheiro do Tribunal de Contas local. É membro da International Association of Prosecutors (IAP).