16 jun 2008 @ 6:45 PM 

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se reúne na próxima quarta-feira (18), para escolher os nomes que comporão a lista tríplice para a vaga do ministro José Delgado, aposentado no último dia 5. A vaga deixada por José Delgado é destinada a desembargadores federais de Tribunais Regionais Federais (TRFs). Após a seleção da lista, esta será encaminhada ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o nome escolhido será submetido à sabatina na Comissão, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal.

O STJ é composto de 33 ministros: um terço de magistrados oriundos dos tribunais regionais federais, um terço de desembargadores oriundos dos tribunais de Justiça e um terço, em partes iguais, de advogados e de membros do Ministério Público Federal, estadual e do Distrito Federal, alternadamente. As escolhas se dão em sessão pública, mas em votação secreta. Para figurar na lista, o candidato deve somar 17 votos (a maioria absoluta das 33 cadeiras de ministro do Tribunal).

Fonte: STJ

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Posted By: TFSN
Last Edit: 16 jun 2008 @ 10:46 PM

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