-=HSN=- ADVOGADOS

Entre os destaques do “Jornal da Justiça” desta sexta (16) está uma entrevista com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello sobre aprovação pela Câmara dos Deputados de projeto de lei que altera o funcionamento do Tribunal do Júri.

Outro entrevistado é o vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Vladimir Lourenço. Ele comenta a intenção da OAB de impedir que o Senado Federal aprecie os nomes indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para cargos vagos no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A OAB entrou com nova ação no STF, mas a Corte negou a liminar.

O jornal também apresenta os resultados da sessão plenária extraordinária do STF desta quinta (15) e as principais notícias jurídicas do país. Mais: Governo federal deve assegurar o livre trânsito de pessoas e bens na área indígena Raposa Serra do Sol (RR). O “Jornal da Justiça” é transmitido de segunda a sexta das 6h às 8h.

“Espaço Forense” debate o fim de recursos contra sentenças elevadas do Tribunal do Júri

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta semana um projeto de 2001, de autoria do Poder Executivo e alterado pelo Senado Federal, que estabelece novas regras para o Tribunal do Júri. Entre as mudanças está o fim do recurso contra penas acima de 20 anos e a redução do tempo de debate entre defesa e acusação. A mudança impedirá que casos como a condenação e posterior absolvição do fazendeiro acusado de participar do assassinato da missionária norte-americana Dorothy Stang não ocorram mais. Ele foi condenado no primeiro julgamento a mais de 20 anos e, por isso, ganhou o direito de ir a júri novamente. O projeto segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para debater o assunto, o “Espaço Forense” entrevista promotor de Justiça do Ministério Público do Paraná Paulo Sérgio Markowicz de Lima e o jurista René Ariel Dotti. Também participa do programa o relator do projeto, deputado Flávio Dino (PCdoB/MA). O “Espaço Forense” começa às 11h.

Campanha pela valorização da defensoria pública em destaque no “Hora Legal”

Defensores públicos de todo o país estão programando mutirões de orientação jurídica em locais de fácil acesso da população. As atividades fazem parte das comemorações do 19 de maio, Dia Nacional da Defensoria Pública. Sob o lema “Fortalecer a Defensoria Pública é Fortalecer o Cidadão!”, os profissionais realizam atividades em todo o país. No Distrito Federal, o atendimento será nos dias 19 e 20 de maio, na Rodoviária do Plano Piloto. Para mais detalhes, o “Hora Legal” entrevista ao vivo o defensor público do DF Estefano Barroso. Acompanhe a partir das 8h.

“Direito Direto” discute validade de créditos de cartão para celular

Quem tem celular pré-pago precisa comprar cartão exclusivo para realizar ligações, mas os créditos têm prazo de validade. Se o consumidor não usa todos os créditos dentro do prazo estipulado, eles são inutilizados, conforme instrução escrita nos próprios cartões. O assunto é um dos temas do “Direito Direto” desta sexta. O programa também debate o valor cobrado pela emissão de boletos. O consumidor paga por folha. Quem tem um carnê com 90 prestações, por exemplo, paga um valor considerável sobre a compra. Especialistas respondem até que ponto a medida é legal. O “Direito Direto” começa às 15h.

“Justiça em Cena” apresenta último capítulo da radionovela “As Aventuras do Defensor Público”

O último capítulo radionovela “As Aventuras do Defensor Público”, em cartaz no programa “Justiça em Cena”, será apresentado nesta sexta. A radionovela é sobre a rotina do defensor público Bartolomeu Pereira, marcada por uma constante fila de pessoas de baixa renda que buscam algum auxílio jurídico. São divórcios, pensões alimentícias, crimes cometidos e não cometidos, uma infinidade de questões que, muitas vezes, transformam o defensor em conciliador e até mesmo em psicólogo. Por mais que pareça, esse profissional não é um super-herói e também enfrenta desafios na vida pessoal. Ele tem a guarda da filha, Olívia, e precisa agüentar os desatinos da ex-mulher. Para ajudá-lo com tantos problemas, surge o estagiário Robinson. Imbatível, a dupla Bartolomeu e Robinson resolve questões muito além de um cotidiano cheio de processos. O “Justiça em Cena” é apresentado nos horários de 8h50, 12h50, 14h50, 17h50, 21h50, 23h50, 1h50, 3h50 e 5h50.

Radioagência Justiça

Emissoras interessadas podem receber boletins diários produzidos pela Radioagência. Basta um cadastro no site. São jornais com as principais notícias do Judiciário transmitidos nos horários de 8h, 12h, 18h30 e 22 horas.

A Rádio Justiça é sintonizada em 104,7 MHz, em Brasília, pelo satélite ou pelo site www.radiojustica.gov.br.