28 maio 2008 @ 7:38 PM 

O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, pediu nesta quarta-feira (28) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de inquérito para investigar o suposto envolvimento do deputado Paulo Pereira da Silva, conhecido como Paulinho da Força, em um esquema de desvio de dinheiro do BNDES desmontado pela Operação Santa Tereza, da Polícia Federal (PF). Paulinho alega que as denúncias fazem parte de uma perseguição política.

A PF encontrou indícios de envolvimento dele no esquema, mas só poderá investigá-lo com autorização do Supremo e a pedido do procurador, por ele ter foro privilegiado por ser deputado federal.

Antonio Fernando não informou se pediu a quebra de sigilo bancário, telefônico e fiscal do deputado.

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 28 maio 2008 @ 7:36 PM 

Os ministros da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça prestaram uma homenagem hoje (28) ao ministro José Delgado, que participou pela última vez da sessão de julgamento do colegiado. O ministro irá se aposentar no dia 5 de junho, dois dias antes de completar 70 anos, idade para aposentadoria compulsória.

O presidente da Seção, ministro Luiz Fux, declarou toda a admiração pelo colega e ressaltou o brilhantismo da carreira de José Delgado na magistratura. Destacou que ele escolheu para vida dois sacerdócios: a magistratura e o magistério.

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 28 maio 2008 @ 6:43 PM 

Brasília – A CPI mista dos Cartões Corporativos encerra os seus trabalhos sem sugerir ao Ministério Público o indiciamento de qualquer autoridade pública por conta do suposto “dossiê” que teria sido elaborado pela Casa Civil da Presidência da República. Desde que as denúncias foram tornadas públicas pela imprensa, a ministra Dilma Rousseff insiste que os dados foram pinçados de um banco de dados em elaboração pela Presidência da República.

Em quatro páginas de um total de 38, o sub-relator de Sistematização da CPI mista, deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), constrói um raciocínio no sentido de vincular as informações, basicamente todas colhidas pelas reportagens publicadas sobre o assunto, de que a Casa Civil elaborou o dossiê com o objetivo de constranger a oposição.

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 28 maio 2008 @ 6:42 PM 

Uma contribuição que ampliasse a taxação de determinados setores da economia, como os de cigarros e bebidas, seria mais adequada para repor a receita perdida com o fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMFEntenda o assunto) do que a Contribuição Social da Saúde (CCS) que a Câmara dos Deputados pretende votar ainda nesta quarta-feira (28). A opinião é do presidente do Senado, Garibaldi Alves, expressa nesta quarta-feira (28) quando chegou ao Congresso.

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 28 maio 2008 @ 6:39 PM 

Os motoristas que tiverem o carro furtado ou roubado no estado de São Paulo poderão receber a restituição do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). O projeto de lei que estipula a regra foi aprovado na terça-feira (27), pela Assembléia Legislativa de São Paulo. Para valer, ele precisa passar pela sanção do governador José Serra.

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 28 maio 2008 @ 6:02 PM 

O ministro da Educação, Fernando Haddad, e o líder do governo na Câmara, deputado Henrique Fontana, se mostraram confiantes na votação, já em junho, do projeto que institui as cotas para estudantes de escolas públicas nas universidades federais. Eles estiveram reunidos com outros líderes de partidos e com o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, que também acredita que votação ocorra no próximo mês.

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