Arquivo de Abril de 2008
« Página Anterior-= HSN =- Advogados Associados comemora hoje, em São Paulo, recebimento do prêmio internacional
Quarta, 30 de Abril de 2008Agradecemos, mais uma vez, a todos os clientes, parceiros, amigos, operadores do direito e público em geral pelo prêmio internacional que recebemos em janeiro deste ano e que iremos comemorar na noite de hoje, às 21:00 horas (horário de Brasília), em São Paulo - Capital, no hotel Maksoud Plaza.
O evento irá contar com a presença […]
Mínimo de R$ 450 vale amanhã em São Paulo
Quarta, 30 de Abril de 2008 A Assembléia Legislativa aprovou ontem o projeto de lei do governo do Estado que reajusta o salário mínimo regional -piso válido para trabalhadores que sem convenção coletiva nos sindicatos.
A primeira faixa salarial foi reajustada de R$ 410 para R$ 450 e beneficia domésticas e motoboys -principais categorias sem convenção coletiva. A segunda faixa passou […]
Prêmio Internacional 2008
Quarta, 30 de Abril de 2008Recebemos o 17º prêmio internacional ‘Troféu Marketing & Negócios‘, como detaque em assessoria jurídica do ano de 2007, com evento para entrega do prêmio no Hotel Maksoud Plaza em São Paulo - Capital, evento esse promovido pela Associação dos Empresários do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e Mercosul e realizado pela City Eventos.
Clique […]
Estado brasileiro foi ausente no combate à violência, avalia presidente da OAB
Terça, 29 de Abril de 2008Brasília - O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, criticou hoje (29) a atuação do Estado brasileiro no que se refere ao combate à violência no país.
“Há de se convir que o Estado foi um grande ausente na questão da violência no Brasil”, avaliou Britto, durante a cerimônia de lançamento do […]
A volta da Anaconda - Juiz denunciado acusa MPF de grampear autoridades
Terça, 29 de Abril de 2008A Justiça Federal de Brasília recebeu ação que acusa o Ministério Público Federal de fazer grampo ilegal. O suposto grampo teria partido de um aparelho do tipo guardião, e fez escutas clandestinas até de um ministro do Supremo Tribunal Federal, que na época ocupava o cargo de vice-presidente da Corte, além de outras autoridades com […]
Fiador que se retira da sociedade pode solicitar exoneração da obrigação contratual
Segunda, 28 de Abril de 2008É possível a exoneração da garantia de fiança a partir da saída dos fiadores do quadro societário da pessoa jurídica afiançada. Esse é o entendimento que vem prevalecendo no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e foi mais uma vez adotado pela Quinta Turma ao julgar um recurso interposto por dois empresários paulistas.
De acordo com o […]
Advogado preso pela Polícia Federal é solto e pede afastamento de cargo no BNDES
Segunda, 28 de Abril de 2008São Paulo - O advogado e conselheiro do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) Ricardo Tosto, preso na última quinta-feira (24) em São Paulo, na Operação Santa Tereza, da Polícia Federal, enviou hoje (28) carta ao BNDES pedindo afastamento temporário do cargo.
A assessoria do BNDES confirmou o recebimento da carta e disse que […]
STJ terá acesso a Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional
Segunda, 28 de Abril de 2008A partir de agora, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) terá acesso aos mecanismos de consulta do Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional (CCS) como forma de agilizar o exercício da prestação jurisdicional. O convênio entre o STJ e o Banco Central foi assinado hoje, durante cerimônia de lançamento da Revista da Procuradoria-Geral do […]
Ministro Paulo Gallotti é o relator do mandado de segurança da OAB
Segunda, 28 de Abril de 2008O ministro Paulo Gallotti vai relatar na Corte Especial o mandado de segurança ajuizado hoje pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) com o objetivo de garantir a definição da lista de indicados da entidade para a vaga de ministro do STJ. O mandado foi entregue ao presidente do Superior Tribunal de […]
Cotidiano - O culpado
Segunda, 28 de Abril de 2008Fonte: Charges.com.br
Apuração dos fatos - Tosto se afasta do BNDES e pede apuração de acusações
Segunda, 28 de Abril de 2008O advogado Ricardo Tosto enviou carta ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), nesta segunda-feira (28/4), pedindo a instauração de auditoria interna para apurar as acusações feitas pela Polícia Federal contra ele. Pediu também o afastamento de suas funções no Conselho de Administração da instituição, até o fim das apurações.
Na última sexta-feira (25/4), […]
26/04/2008 - Frase
Sábado, 26 de Abril de 2008“O mundo é um lugar perigoso de se viver, não por causa daqueles que fazem o mal, mas sim por causa daqueles que observam e deixam o mal acontecer.”
(Albert Einstein)
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Condições de pagamento - Projeto parcela Cofins para sociedades de advogados
Sexta, 25 de Abril de 2008Um projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados pode garantir às sociedades de advogados uma forma de viabilizar o cumprimento de suas obrigações tributárias com a Cofins. A proposta (PL 2.691/07), do deputado Bruno Araújo (PSDB-PE), autoriza o parcelamento em até 240 vezes dos débitos das sociedades de advogados relativos à Cofins ocorridos […]
Holofotes federais - Prisão de advogado reacende críticas a ação-espetáculo
Sexta, 25 de Abril de 2008Na ditadura, as forças policiais torturavam, mas tinham vergonha de admitir. Hoje, a tortura é feita às claras, com a cumplicidade dos holofotes da mídia. É o que afirma o advogado Márcio Kayatt, presidente da Associação dos Advogados de São Paulo, ao comentar a prisão do colega Ricardo Tosto. “Está se torturando o cidadão sob […]
Contribuição sob fogo - Cobrança de Cofins para escritórios será discutida em ADI
Quinta, 24 de Abril de 2008As sociedades de profissões regulamentadas — principalmente as sociedades de advogados — que contestam a cobrança de Cofins ganharam um reforço na discussão que travam no Supremo Tribunal Federal. O PSDB entrou com Ação Direta de Inconstitucionalidade no STF contra o artigo 56 da Lei 9.430/96, que regulamenta a cobrança.
A discussão já está avançada em […]
