14 maio 2008 @ 7:23 PM 

Brasília – O governador de Minas Gerais, Aécio Neves, disse hoje (13) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não vê obstáculos para a aliança entre o PT e o PSDB para disputar a prefeitura de Belo Horizonte nas eleições deste ano.

“Na opinião dele, é uma aliança natural, até porque ela já existe há muitos anos. A parceria já vem sendo construída em inúmeras ações nos últimos seis anos”, contou o governador, depois de um encontro com o presidente no Palácio do Planalto.

More »

Posted By: TFSN
Last Edit: 14 maio 2008 @ 07:24 PM

EmailPermalinkComments (0)
Tags
Categories: Diversos, Geral
 14 maio 2008 @ 7:20 PM 

Brasília – O deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho, entregou hoje (15) sua defesa previa ao corregedor da Câmara, deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE), relativa à denúncia de envolvimento em um esquema de fraudes em empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

No documento, Paulinho afirma que não há nenhuma prova na qual possa se afirmar que tenha envolvimento com o caso.

More »

Posted By: TFSN
Last Edit: 14 maio 2008 @ 07:21 PM

EmailPermalinkComments (0)
Tags
Categories: Diversos, Geral
 14 maio 2008 @ 7:17 PM 

Brasília – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva negou hoje (14) que Marina Silva tenha deixado o ministério do Meio Ambiente devido a embates dentro do governo. Mas admitiu divergências entre a ex-ministra e integrantes dos ministérios de Minas e Energia, Agricultura e Desenvolvimento Agrário.

“Acho que é um ministério sempre muito tensionado em qualquer governo e em qualquer época”, afirmou depois de almoço com a chanceler alemã Ângela Merkel, no Itamaraty.

More »

Posted By: TFSN
Last Edit: 14 maio 2008 @ 07:19 PM

EmailPermalinkComments (0)
Tags
Categories: Diversos, Geral
 14 maio 2008 @ 7:15 PM 

Um mês depois de empossado na presidência do Supremo Tribunal Federal, o ministro Gilmar Mendes visitou, nesta quarta-feira (14), o presidente do Senado, Garibaldi Alves. À saída da audiência, Gilmar considerou exaurido o modelo hoje adotado no tratamento das medidas provisórias Entenda o assunto , as quais, se não forem apreciadas em até 45 dias, entrarão em regime de urgência, subseqüentemente, em cada uma das Casas do Congresso, ficando sobrestadas todas as demais deliberações legislativas da Casa em que estiverem tramitando.

More »

Posted By: TFSN
Last Edit: 14 maio 2008 @ 07:15 PM

EmailPermalinkComments (0)
Tags
Categories: Diversos, Geral
 14 maio 2008 @ 7:13 PM 

O Superior Tribunal de Justiça determinou o trancamento da ação penal pelo crime de sonegação fiscal (Lei n. 8.137/90) movida contra os empresários Thiago Teixeira Cardoso e César Andrade de Lima Souto (sobrinho do já falecido banqueiro do jogo do bicho Castor de Andrade). Responsáveis pelos bingos Ilha Rio, Barra Mansa e Nova Iguaçu, eles foram denunciados pelo Ministério Público Federal junto com outros nove empresários, pelos crimes de apropriação indébita, formação de quadrilha, falsidade ideológica e sonegação fiscal.

Segundo os autos, na qualidade de sócios, os acusados exploraram ilicitamente atividades empresariais de bingo entre os anos de 1999 e 2003, fraudando os repasses de verbas oriundas das receitas dos jogos que deveriam ser destinadas a entidades desportivas (conforme determinava à época a Lei Pelé e os artigos 7º, parágrafo único, e 10º, ambos do Decreto Estadual nº 25.723/99, alterado pelo Decreto Estadual nº 30.135/2001) e eximindo-se do pagamento dos tributos federais devidos mediante a utilização de recibos falsos.

More »

Posted By: TFSN
Last Edit: 14 maio 2008 @ 07:14 PM

EmailPermalinkComments (0)
Tags
Categories: Diversos, Geral
 14 maio 2008 @ 7:12 PM 

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, indicou, na manhã desta quarta-feira (14), os nomes para as três vagas de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os desembargadores Luís Felipe Salomão e Geraldo Og Nicéas Marques Fernandes são os indicados para as vagas destinadas aos Tribunais de Justiça. O procurador-geral Mauro Luiz Campbell Marques é o escolhido para a vaga do Ministério Público.

Com a indicação do presidente Lula da Silva, a próxima etapa é a sabatina no Senado Federal. Somente com a aprovação da Casa Legislativa, eles poderão ser nomeados pelo presidente. Os nomes foram encaminhados à Presidência da República em duas listas formadas pelo Pleno do Tribunal na sessão do dia 7 de maio.

More »

Posted By: TFSN
Last Edit: 14 maio 2008 @ 07:12 PM

EmailPermalinkComments (0)
Tags
Categories: Diversos, Geral
 14 maio 2008 @ 7:10 PM 

Pedido de vista do ministro Marco Aurélio suspendeu, nesta quarta-feira (14), no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento da liminar na Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 18, ajuizada pelo presidente da República com objetivo de consolidar a legislação que inclui o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na base de cálculo para incidência da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e do Programa de Integração Social/Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/PASEP).

Ao propor a ADC, o governo sustentou que, embora vários tribunais já tivessem pacificado o entendimento de que a parcela relativa ao ICMS inclui-se na base de cálculo do PIS e da Cofins, “algumas decisões recentes, inspiradas no julgamento ainda em curso do RE 240785 e desconsiderando a presunção de validade da norma legal, estão sendo proferidas a fim de excluir o valor pago a título de ICMS da base de cálculo da Cofins”. No pedido de liminar, ele pede que seja determinada a suspensão de todos os processos em tramitação na Justiça versando sobre o assunto, até julgamento do mérito da ADC.

More »

Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...
Posted By: TFSN
Last Edit: 14 maio 2008 @ 07:10 PM

EmailPermalinkComments (0)
Tags
Categories: Diversos, Geral

 Last 50 Posts
 Back
Change Theme...
  • Users » 53754
  • Posts/Pages » 9,199
  • Comments » 12,571
Change Theme...
  • VoidVoid « Default
  • LifeLife
  • EarthEarth
  • WindWind
  • WaterWater
  • FireFire
  • LightLight

Links



    No Child Pages.

Política



    No Child Pages.

Contatos



    No Child Pages.