-=HSN=- ADVOGADOS

Nesta semana, a Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania e o Tribunal de Justiça de São Paulo analisaram diversos assuntos envolvendo a construção, reforma e ampliação de fóruns. Entre as questões discutidas está a construção do novo prédio do Foro Regional da Lapa. Em 2007 a SJDC elaborou o projeto do fórum, mas o terreno que seria cedido pela prefeitura permaneceu ocupado pela Subprefeitura da Lapa e isso impediu a abertura de licitação para contratação da obra.

Em reunião realizada ontem (29/4), na Secretaria Municipal de Transportes, com a participação do secretário-adjunto Mágino Alves Barbosa Filho, do subprefeito da Lapa Carlos Eduardo Batista Fernandes, da chefe de gabinete da Subprefeitura de Pinheiros, Norma Suely Valente e do coordenador de Projetos e Obras da Subprefeitura de Pinheiros, do engenheiro José Armando Mantuan, o Tribunal de Justiça obteve a promessa de desocupação do terreno, atualmente ocupado pela subprefeitura, que será cedido pela municipalidade para a construção do novo prédio do Fórum Regional IV – Lapa.

Em razão da desocupação, a assessoria da presidência e o setor técnico do TJSP retomaram o projeto de construção, realizado pela SJDC. O projeto do novo prédio do Foro Regional da Lapa será realizado nos termos do Protocolo de Intenções firmado entre o Tribunal de Justiça, a Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania e a Prefeitura Municipal de São Paulo, em 28/8/06. A subprefeitura já encaminhou a documentação para formalizar a doação e prometeu desocupar a área, permitindo a abertura de licitação para contratação das obras.

Outro assunto também tratado na reunião foi a possibilidade de parceria entre o TJSP e a Prefeitura de São Paulo, através das Subprefeituras da Lapa e de Pinheiros, para urbanização de áreas que envolvem os prédios do Foro Regional de Pinheiros e do Fórum Central Criminal da Capital, incluindo a adequação para acessibilidade nas calçadas e plantio de árvores nos respectivos terrenos.

O TJSP promove a licitação para contratar o serviço de reforma da fachada e caixilho, a impermeabilização da laje do bloco “C” e da elaboração do projeto de segurança contra incêndio do Fórum Regional de Pinheiros. Atualmente encontra-se em fase de execução a revisão da parte elétrica e a conclusão da reforma do sistema de proteção contra descarga elétrica atmosférica. A ampliação do prédio do fórum está em estudo pelo setor técnico do Tribunal.

Fonte: Tribunal de Justiça de São Paulo