-=HSN=- ADVOGADOS

Os deputados Carlos Sampaio (PSDB-SP) e Indio da Costa (DEM-RJ), sub-relatores da CPMI dos Cartões Corporativos, divulgaram hoje um CD com nomes de 473 pessoas que são ou eram servidores comissionados do governo federal e, simultaneamente, são ou eram sócios de estabelecimentos que receberam recursos de cartões corporativos entre 2003 e 2008.

O cruzamento de dados feito pelos dois sub-relatores revelou que 452 empresas têm sócios que são ou foram servidores. Entre 2003 e 2008, esses estabelecimentos receberam R$ 651 milhões em contratos com a Administração Pública e R$ 615 mil em cartões corporativos.

Exemplos em universidades

Os parlamentares avaliaram dois exemplos em que o cruzamento de dados indica tráfico de influência. Um deles é o da servidora Fátima Aparecida de Souza Maia Queiroga, professora da Universidade Federal de Rondônia desde 1991 e sócia da empresa Microservice Comércio e Serviços de Informática Ltda desde 28/04/2004. Segundo os sub-relatores, em 2003, antes de Fátima Queiroga tornar-se sócia da empresa, a Microservice não tinha nenhum contrato com a União nem com a Universidade de Rondônia. Já em 2004, a Microservice fechou contratos com a universidade no valor de R$ 123.519,90. Em 2005, foram assinados contratos no valor de R$ 31.973 e, em 2006, de R$ 10.724.

Levando-se em conta contratos fechados com outros órgãos da União, a Microservice recebeu, em 2004, R$ 391.921,30; em 2005, R$ 362.231,65; e em 2006, R$ 86.834,78.

Os deputados analisaram ainda o caso da empresa Gilvana Elétrica Ltda, que, entre 2003 e 2007, fechou contratos com órgãos federais no valor de R$ 113.493,68. Desse total, R$ 77.423,64 foram pagos pela Universidade de Brasília. Raimundo Luiz da Silva, sócio da Gilvana Elétrica, é servidor do Hospital Universitário de Brasília. Nesse caso, segundo os parlamentares, houve, no mínimo, quebra do princípio constitucional da moralidade.

Raimundo da Silva também era portador de cartão corporativo. De 27/04/2006 a 19/09/2006, realizou saques com o cartão no valor de R$ 17.700. Indio da Costa e Carlos Sampaio explicaram que não sabem em quê o dinheiro foi gasto porque o governo ainda não enviou à CPMI as informações relativas às despesas com cartões corporativos das fundações universitárias.

Sub-relator de Sistematização, Carlos Sampaio reclamou da demora, por parte do governo, no envio de dados sobre os gastos das fundações. “Até o presente momento, muitas informações ainda não foram encaminhadas à CPMI. Não vou alegar que houve má-fé, mas uma coisa é clara: está havendo uma desconsideração por parte do governo federal em relação aos trabalhos da CPMI.”

O sub-relator de Fiscalização de Gastos, Indio da Costa, disse que, além de incluir essas informações no seu sub-relatório, vai enviá-las ao Ministério Público.

O deputado vai pedir mais prazo para o funcionamento da CPMI, com o objetivo de aprofundar a análise dos dados. O dia previsto para apresentação do relatório final da comissão é 27 de maio.