Brasília – O governo vai decidir na segunda-feira, durante reunião da coordenação política, uma forma de aumentar a arrecadação para investir na área da saúde, segundo informou o ministro de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro.
O objetivo é compensar o fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) e a provável aprovação da Emenda à Constituição nº 29, que obriga o governo a investir R$ 20 bilhões em saúde até 2010. O texto já foi aprovado no Senado e deve entrar na pauta da Câmara após o feriado de Corpus Christi, na próxima quinta-feira (22).
“Não tem nada definido, o que estamos fazendo é um levantamento, uma avaliação. Vamos bater o martelo na reunião de segunda”, disse Múcio.
O ministro confirmou que o governo estuda criar um novo imposto sobre movimentações financeiras, com alíquota de 0,08%, e elevar o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) cobrado da indústria do cigarro.
A providência para aumentar a arrecadação começou a tomar forma na quarta-feira (14), quando a bancada do PMDB comunicou ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, que vai votar a favor da Emenda 29, pois seria inviável rejeitar um texto aprovado pelo Senado.
No dia seguinte, Múcio e Mantega reuniram-se com o líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS), e o ministro da Saúde, José Gomes Temporão. Chegaram à conclusão de que, aprovada a Emenda 29, o governo não terá como cumprir as obrigações na área de saúde sem uma nova fonte de receita.
Fonte: Agência Brasil
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