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Foi realizada nesta sexta-feira (28/5), a solenidade de posse dos aprovados no 182º Concurso de Ingresso na magistratura.

No concurso, que teve mais de 11 mil inscritos, foram aprovados apenas noventa candidatos, que, após apresentarem a documentação necessária e escolherem as circunscrições de atuação, foram empossados nesta tarde.

A próxima etapa, para os que agora integram o quadro do Poder Judiciário do Estado de São Paulo como juízes-substitutos, é o Curso de Iniciação Funcional, com duração de 45 dias, a ser ministrado pela Escola Paulista da Magistratura.

Ao dar início à solenidade, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, desembargador Antonio Carlos Viana Santos, demonstrou a alegria em presidir a sessão solene. “É a primeira a se realizar neste plenário.”

Em seguida, Ana Rita de Figueiredo Nery, primeira colocada no concurso, foi chamada a prestar o compromisso dos juízes. “Prometo cumprir com retidão, amor à justiça e fidelidade às leis os deveres do cargo de juiz substituto”, declarou.

Em seu discurso, representando todos os aprovados, Ana Nery falou do orgulho de integrar o Poder Judiciário: “Hoje nos filiamos definitivamente à missão constitucional dos magistrados. Dizemos sim à irrenunciável tarefa de julgar os fatos da vida, de restaurar patrimônios lesados e de garantir a realização de justiça ao nosso próximo”.

Sobre os desafios da nova função, a juíza afirmou: “Há uma busca diária no aprimoramento da prestação jurisdicional e o desafio de preencher os espaços abandonados da cidadania”. Segundo ela, o caminho foi árduo, mas, valeu o esforço: “Que a carreira da magistratura edifique os nossos corações”, completou.

O presidente da Comissão Examinadora do concurso, desembargador Carlos Paulo Travain, um dos responsáveis pela seleção dos candidatos, disse que foi difícil o encargo de escolher os melhores candidatos.

Segundo ele, a banca examinadora não levou em conta somente as respostas dos candidatos, mas, também, o poder de raciocínio do candidato e sua cultura jurídica em geral. “Hoje alcançamos o feliz desfecho, que é a posse dos aprovados, um dia inesquecível a todos vocês. Desejamos sucesso na nova missão”, ressaltou.

O corregedor-geral de Justiça, desembargador Antonio Carlos Munhoz Soares, orientou os novos juízes. “É uma tarde de festa para os novos juízes. Essa é uma carreira com a qual vocês devem lidar todos os dias. Hoje, começa um aprendizado que nunca acaba. Há a necessidade de constante reciclagem.” O corregedor finalizou pedindo que os novos juízes “cultivem, sempre, a virtude da humildade, construindo-a cotidianamente no seu mister profissional. Hoje, começa a carreira dos senhores.”

Ao encerrar a solenidade, Viana Santos ressaltou a importância de este ter sido o primeiro concurso em que os aprovados foram periciados pelo serviço médico do Tribunal de Justiça, criado no início deste ano.

Lembrou, ainda, que alguns dos magistrados aprovados exercerão suas funções em juízos eleitorais, suprindo, assim, a carência atual. Viana parabenizou os novos empossados e desejou sucesso na nova função.

Comissão examinadora – Os 11 mil inscritos no concurso foram avaliados pela comissão examinadora composta por quatro desembargadores e um advogado, todos presentes à cerimônia de posse. São eles: Carlos Paulo Travain (presidente), Antonio Luiz Pires Neto, Augusto Francisco Mota Ferraz de Arruda, José Roberto dos Santos Bedaque e o advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira.

Estatísticas – A lista dos novos juízes foi composta, predominantemente, por candidatos com idade inferior a 35 anos. Apenas quatro, dos 90 aprovados, estão acima dessa faixa etária. Desta vez, os homens predominaram: 61 x 29 mulheres. O sexo feminino, apesar do número de aprovações menor que os homens, ocupou lugar de destaque. A candidata Ana Rita de Figueiredo Nery, de 27 anos, foi a primeira colocada na classificação geral, obtendo 7,95 pontos de nota. Os solteiros são quase 70% do contingente; 62 candidatos se enquadram nesse estado civil. No que diz respeito às universidades onde os aprovados se graduaram, USP e PUC/São Paulo empataram em primeiro lugar, com 20 aprovações cada. Unisantos, Unesp/Franca e FMU vêm a seguir, com quatro, três e duas aprovações cada. São Paulo foi o Estado com mais candidatos aprovados, com 67 aprovações, seguido do Paraná e Rio de Janeiro, com sete e quatro candidatos, respectivamente.

Fonte: Assessoria de Imprensa TJSP – AM (texto) e AC (fotos)