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A repercussão de suas decisões é tão grande e sua importância no cenário jurídico é tamanha, que chega a ser difícil acreditar que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tenha sido criado apenas em 1989. Pois, nesta quarta-feira (7), o Tribunal da Cidadania completa 21 anos de existência – uma história repleta de desafios e conquistas.

A idade relativamente baixa, porém, esconde parte importante de sua trajetória. O STJ, na verdade, é fruto de uma gama de debates políticos e acadêmicos que permearam todo o século XX e tiveram como auge a Constituição Federal de 1988. O STJ é descendente direto do Tribunal Federal de Recursos (TFR), instituição criada durante o “Estado Novo”, com a missão de funcionar como segunda instância da Justiça Federal. A corte foi instalada no Rio de Janeiro (RJ), em maio de 1947.

Vinte anos após a instalação do TFR, o mundo jurídico brasileiro iniciou as discussões para tornar a corte mais atuante. No entanto, somente no recente período de redemocratização, em 1985, a iniciativa ganhou força. Atentos à possibilidade de convocação de uma Assembleia Constituinte, os magistrados do TFR formaram uma comissão para tratar do assunto com os parlamentares.

O empenho dos magistrados resultou em uma verdadeira revolução no Judiciário a partir da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988. Símbolo-mor dessa transformação foi a criação do STJ, última instância das discussões acerca das leis infraconstitucionais, tanto no âmbito da Justiça Federal como no da Estadual.

O STJ começou a funcionar em abril de 1989 – ano em que julgou pouco mais de três mil processos. Nesses 21 anos de existência, o Tribunal ganhou uma nova sede, em 1995, e viu seu número de julgados crescer exponencialmente. No total, o Tribunal já contabiliza mais de três milhões de julgamentos ao longo de sua história.

Fonte: STJ