08 abr 2010 @ 8:00 PM 

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Milton de Moura França, iniciou consulta para que os magistrados dos Tribunais Regionais do Trabalho se manifestem sobre o interesse em concorrer à vaga de ministro do TST, aberta em função da aposentadoria do ministro Vantuil Abdala.

A consulta foi encaminhada por meio de ofício circular, solicitando que todos os juízes dos 24 TRTs sejam comunicados para que, nos termos do art. 4º do Regimento Interno da Corte, manifestem expressamente interesse em virem a ser indicados para o TST. A manifestação deve ser feita diretamente à Presidência do Tribunal, até o próximo dia 15 de abril, mediante correspondência registrada, com aviso de recebimento, pelos Correios.

A lista de todos os magistrados interessados será submetida à votação secreta, em sessão do Tribunal Pleno, órgão colegiado que reúne todos os integrantes do TST, que definirá os nomes que comporão a lista tríplice, a ser encaminhada ao presidente da República, a quem caberá escolher um magistrado, submetendo sua escolha ao Senado Federal. Somente após aprovação no Senado, haverá a nomeação, pela Presidência da República, do novo ministro do TST.

A última eleição realizada pelo Tribunal Pleno com essa finalidade ocorreu no dia 22 de setembro, quando 52 representantes de TRTs concorreram à vaga aberta pela aposentadoria do ministro Rider Nogueira de Brito, cuja escolha final recaiu sobre o atual ministro Augusto César Leite de Carvalho, que tomou posse no TST no dia 14 de dezembro de 2009.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social do TST

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Posted By: TFSN
Last Edit: 11 abr 2010 @ 08:00 PM

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