O estudo da posse é o tema do programa “Saber Direito” desta semana. Em cinco aulas, o professor de Direito Civil Bruno Zampier aborda temas polêmicos que envolvem esse instituto. Antes de começar o conteúdo do curso, o professor apresenta uma observação sobre a nova forma de pensamento jurídico em relação ao tema posse: “O grande centro das preocupações do ordenamento jurídico hoje do Direito Civil não é mais a propriedade como era antigamente, e sim, a pessoa humana e a sua dignidade”.
No início do curso, o professor trabalha o conceito de posse e um estudo detalhado da natureza jurídica e das teorias que buscam fundamentar esse instrumento. E ainda, uma análise dos artigos 1.196 a 1.999 do Código Civil. Em seguida, demonstra que hoje, além da função social da propriedade, a posse também é encarada como um instituto jurídico de extrema importância e repercussão social.
Outro destaque do “Saber Direito” desta semana é a explicação de Zampier sobre cada um dos efeitos da posse, tais como “Direito aos Frutos”, “Direitos às Benfeitorias”, “Direito à Usucapião” e à “Proteção Possessória”.
O “Saber Direito” vai ao ar de segunda a sexta-feira, sempre às 7 horas, pela TV Justiça, com reapresentação às 23h30. Interessados em participar das gravações do programa devem entrar em contato pelo e-mail: saber.direito@stf.jus.br.
E mais: o “Saber Direito” também está no YouTube. Para assistir às aulas, basta acessar : www.youtube.com/stf.
Fonte: STF
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