O Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, anunciou, durante sessão da Corte Especial desta quinta-feira (10), a renovação da permanência dos desembargadores convocados, por mais seis meses, ou seja, para o primeiro semestre de 2010.
As convocações de magistrados têm o objetivo reforçar os julgamentos da Casa. Para tanto, o STJ recorre ao artigo 56 do seu Regimento Interno, segundo o qual, em caso de vaga ou afastamento de ministro por mais de 30 dias, pode ser convocado juiz de Tribunal Regional Federal ou desembargador de Tribunal de Justiça, sempre pelo voto da maioria absoluta dos ministros da Corte Especial.
Os desembargadores convocados são Celso Luiz Limongi (TJSP), Francisco Haroldo Rodrigues de Albuquerque (TJCE), Honildo Amaral de Mello Castro (TJAP), Paulo Roberto Bastos Furtado (TJBA) e Vasco Della Giustina (TJRS).
Fonte: STJ
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