-=HSN=- ADVOGADOS

Consultas podem ser feitas a partir desta terça-feira, às 9h. Valores estarão disponíveis para saques a partir de 15 de dezembro.

A Receita Federal informou ques estão sendo abertas, a partir das 9h desta terça-feira (8), as consultas ao sétimo e último lote do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2009, ano-base 2008, conforme antecipado pelo G1.

Segundo o órgão, as restituições deste lote somam R$ 2,4 bilhões, novo recorde histórico, e serão pagas a 1,93 milhão de contribuintes. Até o momento, o maior lote havia sido pago em novembro deste ano, no valor de R$ 1,96 bilhão. Os valores dos lotes são definidos pela Secretaria do Tesouro Nacional.

Os valores estarão disponíveis para saques a partir do dia 15 de dezembro de 2009 e serão acrescidos de 6,05%. Assim que abertas, as consultas poderão ser feitas por meio da página do órgão na internet, ou pelo telefone 146.

Caso o valor não seja creditado, a Receita informou que o contribuinte deverá se dirigir ou ligar para uma das agências do Banco do Brasil ou para o ‘BB responde’ 4004-0001 (capitais) ou 0800-729-0001 (demais localidades), para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança em seu nome, em qualquer banco.

Malha fina

Quem não estiver neste lote, e também não figurou nos seis lotes de 2009 anteriores, está automaticamente na malha fina do Fisco. Ou seja, terá sua declaração verificada e as restituições serão liberadas somente depois que eventuais pendências forem resolvidas. Os contribuintes receberão os valores somente nos próximos anos por meio dos chamados “lotes residuais”.

Mantega chegou a admitir atraso

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, chegou a confirmar, no início de outubro, que a Receita Federal estava mais lenta em restituir a devolução do Imposto de Renda da pessoa física neste ano – por conta da crise financeira internacional. Posteriormente, ele determinou à Receita Federal liberação do IR até o final do ano.

Lotes pagos do IR 2009

As restituições do Imposto de Renda Pessoa Física são pagas em sete lotes mensais, entre junho e dezembro de cada ano, geralmente por volta do dia 15. Ao todo, a Receita anunciou o pagamento de quase R$ 9,85 bilhões em restituições do IR nos sete lotes de 2009.

No primeiro lote do IR de 2009, que saiu em junho, a Receita pagou restituições a 1,26 milhão de contribuintes, sendo 1,07 milhão de idosos, com valor total de R$ 1,53 bilhão. Já em julho, no segundo lote do IR 2009, 1,48 milhão de contribuintes receberam restituições, no montante de R$ 1,82 bilhão.

Em agosto, foram pagos R$ 650 milhões em restituições a 620 mil contribuintes. Em setembro, foram pagas restituições a 376,5 mil contribuintes, no valor de R$ 386 milhões. Em outubro, 1,17 milhão de contribuintes tiveram restituição, no valor de R$ 1,11 bilhão. Já em novembro, 2,12 milhões de contribuintes receberam R$ 1,96 bilhão.

Lote de 2008

Além do sétimo e último lote do IR 2009, a Receita Federal informou que também poderão ser feitas, a partir desta terça-feira (8), as consultas a um lote residual do IR 2008, ano-base 2007. Neste caso, as restituições totalizam R$ 92,2 milhões, com correção de 18,12%. Foram contemplados 67.709 contribuintes.

Fonte: G1 – Globo