Comissão mista deve examinar nesta semana três últimos relatórios setoriais e parecer final; projeto da LOA pode ser votado em Plenário em seguida.
O relator-geral do Orçamento, deputado Geraldo Magela (PT-DF), disse que o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2010 poderá ser votado pelo Plenário do Congresso na quinta-feira.
Na semana passada, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) concluiu a votação de sete relatórios setoriais: Trabalho, Previdência e Assistência Social; Poderes de Estado e Representação; Justiça e Defesa; Fazenda, Desenvolvimento e Turismo; Saúde; Planejamento e Desenvolvimento Urbano; e Agricultura e Desenvolvimento Agrário. Agora, o colegiado deverá fazer um esforço concentrado para votar os três restantes (Infraestrutura; Integração Nacional e Meio Ambiente; e Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Esporte) e o parecer final de Magela.
Antes disso, os representantes dos partidos na CMO devem negociar um acordo para a segunda estimativa de receita primária para 2010 (que não é obrigatória) e tentar fechar o déficit que há na proposta – segundo Magela, de cerca de R$ 7 bilhões em despesas obrigatórias.
Fonte: Jornal do Senado