13 dez 2009 @ 2:13 PM 


Magela (E) diz em entrevista que propôs acordo suprapartidário para que nova estimativa priorize despesas obrigatórias

Comissão mista deve examinar nesta semana três últimos relatórios setoriais e parecer final; projeto da LOA pode ser votado em Plenário em seguida.

O relator-geral do Orçamento, deputado Geraldo Magela (PT-DF), disse que o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2010 poderá ser votado pelo Plenário do Congresso na quinta-feira.

Na semana passada, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) concluiu a votação de sete relatórios setoriais: Trabalho, Previdência e Assistência Social; Poderes de Estado e Representação; Justiça e Defesa; Fazenda, Desenvolvimento e Turismo; Saúde; Planejamento e Desenvolvimento Urbano; e Agricultura e Desenvolvimento Agrário. Agora, o colegiado deverá fazer um esforço concentrado para votar os três restantes (Infraestrutura; Integração Nacional e Meio Ambiente; e Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Esporte) e o parecer final de Magela.

Antes disso, os representantes dos partidos na CMO devem negociar um acordo para a segunda estimativa de receita primária para 2010 (que não é obrigatória) e tentar fechar o déficit que há na proposta – segundo Magela, de cerca de R$ 7 bilhões em despesas obrigatórias.

Fonte: Jornal do Senado

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Posted By: TFSN
Last Edit: 13 dez 2009 @ 02:13 PM

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