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Cinco comissões discutem hoje proposta de substituir cobrança de tributo sobre folha de pagamento por contribuição de 0,50% sobre movimentação financeira.

A substituição do recolhimento do INSS das empresas sobre a folha de pagamento por uma contribuição de 0,50% sobre a movimentação financeira é o tema de seminário promovido hoje em conjunto pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e quatro comissões da Câmara. O evento terá início às 14h, na sala 3 da Ala Alexandre Costa.

Os defensores da mudança no recolhimento do INSS alegam que a contribuição de 0,50% resultará em maior arrecadação para a Previdência, colaborando para a redução do seu histórico déficit orçamentário. Segundo um dos convidados do seminário, Luigi Nese (presidente da Confederação Nacional de Serviços), a arrecadação da Previdência foi, em 2008, de R$ 47,5 bilhões, enquanto o déficit registrado ficou em R$ 37 bilhões. Se a contribuição sobre a movimentação financeira estivesse em vigor, sustenta ele, o governo teria arrecadado R$ 56,5 bilhões.

A primeira mesa terá como expositor Marcos Cintra, secretário municipal do Trabalho de São Paulo, e como debatedores os ministros Carlos Luppi, do Trabalho e Emprego; José Pimentel, da Previdência Social; e Guido Mantega, da Fazenda. O senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), presidente da CCT, será o coordenador dos trabalhos.

Na segunda mesa, o expositor será o deputado Armando Monteiro, presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), sendo debatedores Antonio Oliveira Santos, presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo; Luigi Nesse e Antonio Carlos Rego Gil, presidente da Associação Brasileira de Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (Brasscom).

O seminário foi requerido pelo senador Renato Casagrande (PSB-ES) e pelos deputados Júlio Semeghini (PSDB-SP), Edson Ezequiel (PMDB-RJ), Virgílio Guimarães (PT-MG) e Daniel Almeida (PCdoB-BA). A CCT promove o evento conjuntamente com as comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI), de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (Cdeic), de Trabalho, Administração e Serviço Público (Ctasp) e de Finanças e Tributação (CFT), todas da Câmara.

Fonte: Jornal do Senado