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O procurador-geral de Justiça, Fernando Grella Vieira, participou na última sexta-feira (5), na Sala São Paulo, da solenidade de abertura do Ano Judiciário Paulista 2010. A cerimônia também marcou a posse do novo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Antonio Carlos Viana Santos, do novo Conselho Superior da Magistratura, e da nova diretoria da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), que tem como presidente o desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti.

Em seu discurso, Fernando Grella lembrou as dificuldades naturais para a gestão do Tribunal de Justiça, o maior do mundo, com mais de dois mil juízes, 352 desembargadores, 18,6 milhões de processos em andamento e um movimento de 500 mil novos casos por ano.

O procurador-geral de Justiça também destacou a disposição do Ministério Público de contribuir para a melhoria da prestação jurisdicional. “O Ministério Público Estadual, como aliado ou colaborador, mantém seu irrestrito apoio a qualquer jornada que o Poder Judiciário haja por bem planejar e capitanear, com o escopo de esvaziar o conteúdo das críticas assacadas à morosidade da Justiça”, afirmou. “Dispomo-nos, dede logo, ao engajamento mais amplo e completo, inclusive em expedições de Justiça Itinerante, que levem a resposta prestacional até o cidadão, especialmente ao menos aquinhoado para arcar com os ônus próprios da postulação, ou em qualquer outra experiência inovadora e criativa que venha a ser concebida e posta em execução”, complementou.

Novo presidente do Tribunal de Justiça: meta é completar a informatização da Instituição

O novo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Vianna Santos, disse que sua meta é completar a informatização da Justiça paulista, que ainda considera precária nesse segmento. Anunciou que contratará consultoria para as áreas de informática, contabilidade e orçamento e comunicação, e informou que, pela primeira vez, foi levado ao Conselho Nacional de Justiça o plano plurianual qüinqüenal, que irá nortear o planejamento estratégico do TJ.

O governador José Serra também prestigiou a abertura do Ano Judiciário Paulista 2010 e defendeu a necessidade de autonomia do Judiciário. “O aprimoramento do Estado Democrático de Direito exige um Poder Judiciário independente, atualizado e moderno”, afirmou. Serra criticou iniciativas que afrontem a autonomia e a independência dos juízes que, segundo ressaltou, “tem de ter coragem e independência para decidir de acordo com a lei, com as provas e com sua consciência”. “Uma das marcas do pensamento autoritário mesmo disfarçado de democrático no nosso país é a conduta de impor restrições ao exame da violação dos direitos por parte do Judiciário e das instituições de fiscalização e controle”, destacou o governador.

O governador também criticou o Programa Nacional de Direitos Humanos por condicionar a concessão de liminar judicial em ações de reintegração de posse à realização de audiência pública pelo Poder Executivo .“Da mesma forma que o regime brasileiro militar limitou a concessão de habeas corpus, absolutamente inaceitável, é também inaceitável a ideia de se dificultar, por exemplo, a concessão de liminar em reintegração de posse no caso de conflito agrário. Essa é uma prerrogativa do Poder Judiciário, que obedece à lei e à Constituição”.

Participaram da solenidade, ainda, o vice-governador Alberto Goldman; os ex-governadores Cláudio Lembo e Luiz Antonio Fleury Filho; o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab; os senadores Romeu Tuma e Eduardo Suplicy, , o vice-presidente do STF, ministro Antonio Cezar Peluso; o ministro do STF Ricardo Lewandowski; o ministro do STJ Antonio Hermann e Benjamin, o secretário estadual de Justiça e Cidadania, Luiz Antonio Guimarães Marrey; o secretário estadual de Segurança Pública, Antonio Ferreira Pinto; o deputado estadual Fernando Capez; o deputado federal Arnaldo Faria de Sá; o conselheiro do CNJ, procurador de Justiça Felipe Locke Cavalcanti; o subprocurador-geral de Justiça para Relações Externas, Francisco Stella Junior; o presidente da Associação Paulista do Ministério Público, procurador Washington Epaminondas Medeiros Barra; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo, Luiz Flávio Borges D’Urso; o procurador-geral do Estado, Marcos Fábio Nusdeo e defensora pública-geral Cristina Guelfi, entre dezenas de autoridades.

Fonte: Minsitério Público de São Paulo