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Pouco mais de um mês depois do marco temporal pelo qual os tribunais regionais federais se comprometeram a iniciar a virtualização de seus processos, o presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Cesar Asfor Rocha, que articulou as negociações para esse compromisso, fez um balanço do estágio em que se encontra cada tribunal. O balanço foi feito no início da sessão do CJF, na manhã desta quarta-feira (10). A meta era de que, a partir de 1º de janeiro de 2010, os novos processos que ingressassem na Justiça Federal de primeira instância seriam totalmente virtuais.

De acordo com o ministro, a meta já foi quase totalmente atingida na Justiça Federal da 4ª Região, que abrange os estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. Nas 1ª e 2ª Regiões, os sistemas de processos digitais já se encontram desenvolvidos e em fase de implantação. Na 5ª Região o sistema está em fase de desenvolvimento e na 3ª, está sendo definido o sistema a ser utilizado.

No início de fevereiro, o ministro autorizou a ida do secretário de Tecnologia da Informação do CJF, Edicarlos Borges, aos TRFs da 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Regiões, com a missão de verificar o andamento dos trabalhos relativos ao processo judicial digital. Quanto à 5ª Região, o próprio presidente do TRF, desembargador federal Luiz Alberto Gurgel, esteve no CJF e colocou o ministro Cesar Rocha a par desse assunto.

Do relatório apresentado pelo secretário de TI ao presidente do CJF, consta que, na 1ª Região (que abrange 14 estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste), o sistema de processo digital foi desenvolvido e já está implantado em todo o Distrito Federal, exceto para os processos criminais e em segredo de justiça. A previsão é que seja instalado tanto na 1ª quanto na 2ª instância.
Na 2ª Região, que abrange os estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo, o sistema já se encontra pronto para implantação em toda região, na primeira instância, exceto os processos criminais. Até julho de 2010 deve incluir as varas criminais. Quanto à segunda instância, também está em desenvolvimento um novo sistema, que deve estar pronto em junho deste ano.

A equipe da 3ª Região – que inclui os estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul – apresentou à Secretaria de TI do CJF o sistema que deverá ser implantado e a alteração do seu Plano de Ação, que ainda deverá ser apreciada no Conselho.

Na 4ª Região foi desenvolvido um novo sistema para todo o primeiro grau, incluindo as varas criminais e com segredo de justiça. O sistema está implantado em quase todo o primeiro grau, tendo no cronograma a última implantação prevista para o final de fevereiro. A equipe responsável pelo projeto identificou que a adaptação do sistema do 1º grau para atender o 2º grau (tribunal) traria mais benefícios para a Região, sendo que esta implantação deve ser concluída em março deste ano.

A Secretaria de Informática do TRF da 5ª Região informou que o sistema dos juizados especiais federais (JEFs) será evoluído para ser utilizado nos 1º e 2º graus, tendo sido já desenvolvidos alguns módulos do processo digital. A segunda fase do sistema deve ser concluída em abril de 2010.

Fonte: Portal da Justiça Federal