“O presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, fez declarações sobre a súmula que proíbe a utilização indiscriminada de algemas durante as operações policiais e nos julgamentos. Gilmar Mendes disse que se orgulha de ter acabado com o “quadro de terror” implantado pela Polícia Federal que dominava a Justiça. Com informações são da Agência Brasil
“Tínhamos a polícia dando o tom a todas as nossas instituições. Era a polícia que dizia o que o promotor tinha que fazer. Todos viviam um pouco temerosos”, disse ele, ao fazer um balanço de sua gestão no STF durante o discurso de lançamento do Observatório das Inseguranças Jurídicas no Campo.
De acordo com Gilmar Mendes, o “modelo de espetacularização” que ameaçava o trabalho do Judiciário foi encerrado. “Isto o Brasil deve ao STF. Só isso já bastaria para consagrar o Supremo”, avaliou. Após a aprovação por unanimidade da súmula, editada em 2008, as algemas passaram a ser usadas apenas quando há chance de fuga do preso ou risco à segurança.
O presidente do Supremo afirmou que, em alguns casos, os magistrados também eram atacados pela polícia por questionarem sua conduta. “Tenho orgulho de ter enfrentado esse estado de coisas. A Polícia Federal havia se tornado o poder. E onde a polícia se torna poder, a democracia não existe”, declarou.”
Fonte: Conjur
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