-=HSN=- ADVOGADOS

O Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, Desembargador Decio Sebastião Daidone, realiza nesta terça-feira (08), às 9h, a cerimônia de Outorga da Comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho da 2ª Região ao Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Gilmar Mendes.

O Ministro Gilmar Mendes será agraciado com a Comenda do Mérito Judiciário, no grau Grã-Cruz (Membro Nato).

O Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça elegeu nesta segunda-feira os três membros que vão compor o Conselho Superior do Ministério Público.

São eles, por ordem de votação:

Fonte: Ministério Público de São Paulo

No dia 8 de dezembro, terça-feira, é comemorado o Dia da Justiça; assim, não haverá expediente no Superior Tribunal de Justiça (STJ), conforme o disposto no artigo 81 do Regimento Interno da Casa. Com isso, ficam prorrogados para o dia 9 subsequente os prazos que porventura se iniciem ou se completem nesse dia.

A Portaria 821, editada pelo STJ no dia 16 de novembro de 2009 e publicada no Diário da Justiça Eletrônico de 17 de novembro, traz a determinação.

Fonte: STJ

Em decorrência do feriado desta terça-feira (8), Dia da Justiça, não haverá expediente no Tribunal Superior do Trabalho e, consequentemente, os prazos processuais que se iniciam ou se encerram nesta data, ficam prorrogados para o dia 9. O feriado forense é regulamentado no artigo 62, IV, da Lei n.º 5.010/66, alterada pela Lei n.º 6.741/79, conforme publicado no calendário oficial do TST.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social do TST