-=HSN=- ADVOGADOS

Na manhã de hoje, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, recebeu o vice-ministro da Justiça da República Popular da China, Hao Chiyong.

Foi uma visita de cortesia em que trocaram informações sobre as semelhanças e diferenças de atuação do Poder Judiciário nos dois países. Na China, segundo Chiyong, o Ministério da Justiça e a Suprema Corte tem uma relação muito estreita, especialmente na construção de um sistema judiciário, quando um precisa consultar o outro.

O ministro Gilmar Mendes falou sobre a estrutura no Brasil e disse que aqui o desenvolvimento econômico é equilibrado graças ao regime democrático que o país pratica, com a independência dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. Para o presidente, a visita é importante para intensificar a cooperação e aprender com países que tem similaridades com o Brasil.

O representante chinês disse que já existe um intercâmbio nas áreas de economia, tecnologia e cultura e agora há necessidade de um intercâmbio também na área judiciária. Já existe entre Brasil e China um tratado em matéria judicial e de extradição e a Suprema Corte tem ideias para o aperfeiçoamento dessa cooperação.

O ministro Gilmar Mendes, por sua vez, disse estar certo de que é possível desenvolver uma base comum de cooperação entre os dois países, considerando que, no Brasil, o presidente da Suprema Corte é também presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão nacional de cooperação e desenvolvimento das atividades judiciárias.

Estrutura

A Suprema Corte chinesa tem um ministro-chefe e 12 ministros de Justiça, como são chamados lá. Eles cumprem mandato de cinco anos. No Brasil, são 11 ministros, contando com o presidente, sendo que a chefia da Presidência muda a cada dois anos, sendo escolhido aquele membro mais antigo que ainda não tenha exercido o cargo. Tanto na China quanto no Brasil os ministros são indicados pelo presidente da República. Aqui, a nomeação é aprovada pelo Senado Federal e lá pela Assembleia Popular.

Gilmar Mendes explicou para Chiyong que, no Brasil, são quatro níveis de Justiça se a causa começa na primeira instância. Mas há também a possibilidade de a questão ser decidida com apenas uma intervenção judicial como há os juizados de pequenas causas para evitar a demora na prestação jurisdicional.

Ao final, Chiyong, afirmou que o regime de cada país precisa ser melhorado e o sistema da China está em processo de reforma. Ele convidou o ministro Gilmar Mendes para conhecer seu sistema.

O presidente do STF disse que este encontro significou “um passo para cooperação contínua e permanente no âmbito judicial” e que já tem uma previsão da visita à China para setembro deste ano. Na ocasião, pretende falar sobre as peculiaridades do sistema judicial brasileiro e lançar a mesma base de cooperação entre os dois países.

Fonte: STF