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Após a reunião da junta de execução orçamentária, na manhã desta segunda-feira (7) no Palácio do Planalto, o Ministério do Planejamento confirmou que o orçamento deste ano sofrerá um corte de R$ 19,4 bilhões, o maior de ambos os governos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Até o momento, o maior bloqueio de recursos havia sido feito em 2007, quando R$ 16,4 bilhões foram contingenciados.

Segundo o governo, o bloqueio de recursos é necessário porque se perdeu, em 2008, a arrecadação de R$ 40 bilhões da Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira (CPMF) – que foi barrada pelo Congresso Nacional. A primeira proposta orçamentária do governo, que foi enviada ainda em 2007, previa a manutenção da CPMF – o que não aconteceu.

No início deste ano, o governo informou que, sem a CPMF, teria de cortar R$ 20 bilhões do orçamento federal, enquanto outros R$ 10 bilhões seriam obtidos com o crescimento da economia e, o restante (R$ 10 bilhões), com o aumento do IOF e da CSLL anunciados no início deste ano.

Superávit primário

Ao mesmo tempo em que perdeu R$ 40 bilhões, o governo também tem que cumprir a meta de superávit primário do setor público, ou seja, a economia para pagar juros da dívida pública e manter sua trajetória de queda. Em 2008, a meta de superávit primário é de 3,8% do PIB, valor superior a R$ 100 bilhões. Por isso, tem de ajustar o orçamento.

Recentemente, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, já havia indicado que o corte poderia ser mesmo de R$ 20 bilhões, apesar de o Legislativo ter avaliado que a arrecadação de impostos estaria crescendo muito e que, por conta disso, o bloqueio de recursos necessário no orçamento poderia ser menor. O objetivo do governo é que os cortes não atinjam os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Receitas e despesas

O Ministério do Planejamento informou que a revisão da estimativa de receitas, após as transferências a estados e municípios, resultou em um aumento de R$ 3,3 bilhões. “Esse incremento foi concentrado na Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – COFINS e na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL”, informou a pasta.

As despesas primárias de execução obrigatória, por sua vez, sofreram acréscimo no montante de R$ 16,9 bilhões, segundo o Ministério do Planejamento. “Esse incremento ficou concentrado nas seguintes despesas: Abono e Seguro Desemprego; Subvenções, Subsídios e Proagro; Fundos de Desenvolvimento da Amazônia e do Nordeste e Créditos Extraordinários”, informa o Planejamento.