-=HSN=- Advogados Associados

Arquivo de Março de 2008

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“Depois de Morales, Chavez e Fidel agora Lula elogia Severino Cavalcante”

Sexta, 28 de Março de 2008

“Um político sem pose é um Dante sem Divina Comédia. Uma parte da platéia ainda não se deu conta. Mas cada frase, gesto, tosse ou espirro de Lula é uma pose. De pose em pose, chega-se a um quadro plástico. O quadro de 2010.
O presidente diz que não está em campanha. Mas mesmo os paralelepípedos […]

Lula diz que crise imobiliária americana é única coisa que preocupa economia brasileira

Quinta, 27 de Março de 2008

“Ô Bush, o problema é o seguinte, meu filho: ‘nós ficamos 26 anos sem crescer. Agora que a gente está crescendo, vocês vem atrapalhar, pô? Resolve a tua crise!‘”

Recife - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quinta-feira (27) a empresários mexicanos que “uma única coisa” que preocupa a economia brasileira, hoje, é […]

Site do STJ também pode ser acessado pelo endereço www.stj.jus.br

Quinta, 27 de Março de 2008

O site do Superior Tribunal de Justiça (STJ) já pode ser acessado também pelo domínio “jus”. O antigo domínio, “gov”, continuará sendo utilizado paralelamente ao novo até que o último certificado digital emitido expire, o que proporcionará tempo para que o público se adapte à novidade. A medida atende a determinação do Conselho Nacional de […]

Despedida no TSE - Ministros Cezar Peluso e José Delgado deixam o TSE

Quinta, 27 de Março de 2008

O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Cezar Peluso, e o corregedor-geral da Casa, ministro José Delgado, marcam, em sessão plenária, desta quinta-feira (27/3), a despedida da Corte. Ambos ingressaram no TSE em 2004 e, há dois anos, assumiram seus respectivos cargos.
Durante a sessão ordinária do Plenário, os ministros Carlos Ayres Britto e Marcelo Ribeiro […]

Investidor não sofrerá perdas com fusão Bovespa-BM&F, garantem executivos

Quarta, 26 de Março de 2008

São Paulo - Desde o investidor que detém apenas uma ação até os maiores acionistas terão resguardados todos os seus direitos com a fusão da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) com a Bolsa de Mercadorias e Futuros (BM&F), garantiram hoje (26) os diretores dessas entidades, ao detalharem o processo que criou o terceiro […]

Em reunião tumultuada (entenda-se ‘quebra-pau’), CPMI rejeita convocação de Dilma

Quarta, 26 de Março de 2008

A reunião desta quarta-feira da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que analisa os gastos do governo federal realizados por meio dos cartões corporativos e das chamadas “contas B” terminou com acusações da oposição de que o governo não quer investigar nada. Na reunião, em que foi rejeitado requerimento para a convocação da ministra-chefe da […]

Vereadores proíbem circulação de caminhões em SP

Quarta, 26 de Março de 2008

A Câmara de Vereadores de São Paulo aprovou em primeira votação, nesta quarta-feira (26), o projeto 148/08 do vereador Jooji Hato (PMDB) que prevê restrição do tráfego de veículos pesados em todo o município das 7h às 10h e das 17h às 20h. O projeto tem de ser novamente aprovado pelos vereadores antes de seguir […]

Tribunal calcula quanto cada processo custa para a sociedade

Quarta, 26 de Março de 2008

O que é mais caro, julgar um habeas-corpus ou um recurso especial? Quanto custa para os cofres públicos a tramitação de um processo no Superior Tribunal de Justiça? A Coordenadoria de Auditoria da Secretaria de Controle Interno do STJ fez as contas. No ano passado, do universo de processos analisados, os habeas-corpus permaneceram, em média, […]

Senado analisa em breve projeto de lei que prevê redução da subida de recursos repetitivos ao STJ

Quarta, 26 de Março de 2008

O Plenário do Senado Federal deve analisar, em breve, o projeto de lei da Câmara (PLC) n. 117/2007. O PLC prevê modificações no Código de Processo Civil (CPC) com o objetivo de tornar mais racional e rápido o trâmite de recursos especiais (tipo de processo) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O projeto estabelece novos procedimentos […]

Plenário confirma decisão que arquivou queixa-crime contra ministra do STJ

Quarta, 26 de Março de 2008

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, nesta quarta-feira (26), recurso de agravo regimental interposto por Carlos Frederico Guilherme Gama no Inquérito (INQ) 2657, contra decisão do relator do caso, ministro Carlos Ayres Britto, que determinou o arquivamento do processo.
Nele, Gama imputava à ministra Eliana Calmon (foto), do Superior Tribunal de Justiça […]

Supremo concede liminar a comerciante de veículos acusada de depositária infiel

Quarta, 26 de Março de 2008

O ministro Carlos Ayres Britto suspendeu ordem de prisão civil decretada pela Segunda Vara da Fazenda da Comarca de São José dos Campos (SP), contra a comerciante I.D.M. Ela teria sido convocada a apresentar em juízo dois automóveis novos da marca Fiat, ou o equivalente em dinheiro, sob pena de prisão.
A comerciante, sócia da empresa […]

Arquivado mais um pedido de liberdade do ex-juiz Rocha Mattos

Quarta, 26 de Março de 2008

O ministro Eros Grau determinou o arquivamento do Habeas Corpus (HC) 94133, impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF) em favor do ex-juiz João Carlos da Rocha Mattos. A defesa pedia que Rocha Mattos fosse posto imediatamente em liberdade, e ainda que o Supremo determinasse ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) que analisasse pedido […]

Arquivada ação contra lei que permite à PM paulista elaborar termos circunstanciados

Quarta, 26 de Março de 2008

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou, nesta quarta-feira (26), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2862, ajuizada pelo Partido da República (PR) contra o Provimento 758/2001, do Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça de São Paulo, e a Resolução SSP 403/2001, prorrogada pela Resolução SSP 517/2002, ambas do Secretário […]

Fiscalização externa - Polícia não pode esconder documentos do MP

Quarta, 26 de Março de 2008

Os promotores que fiscalizam a atividade policial de Porto Alegre têm o direito de acesso irrestrito a quaisquer livros e documentos que se refiram à persecução criminal. A decisão foi tomada pelo juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, Almir Porto da Rocha Filho, em pedido de Mandado de Segurança feito pelo […]

Escolha democrática - Grella é o novo procurador-geral de Justiça de São Paulo

Quarta, 26 de Março de 2008

O governador José Serra nomeou Fernando Grella Vieira para ser o novo procurador-geral de Justiça de São Paulo. O anúncio foi feito no final da noite de terça-feira (25/3). Grella Vieira ganhou o topo da lista na eleição para o cargo de chefe do Ministério Público paulista. O procurador de justiça obteve 931 votos, ficando […]

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