Arquivo de Março de 2008
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Sexta, 28 de Março de 2008
“Um político sem pose é um Dante sem Divina Comédia. Uma parte da platéia ainda não se deu conta. Mas cada frase, gesto, tosse ou espirro de Lula é uma pose. De pose em pose, chega-se a um quadro plástico. O quadro de 2010.
O presidente diz que não está em campanha. Mas mesmo os paralelepípedos […]
Lula diz que crise imobiliária americana é única coisa que preocupa economia brasileira
Quinta, 27 de Março de 2008“Ô Bush, o problema é o seguinte, meu filho: ‘nós ficamos 26 anos sem crescer. Agora que a gente está crescendo, vocês vem atrapalhar, pô? Resolve a tua crise!‘”
Recife - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quinta-feira (27) a empresários mexicanos que “uma única coisa” que preocupa a economia brasileira, hoje, é […]
Site do STJ também pode ser acessado pelo endereço www.stj.jus.br
Quinta, 27 de Março de 2008O site do Superior Tribunal de Justiça (STJ) já pode ser acessado também pelo domínio “jus”. O antigo domínio, “gov”, continuará sendo utilizado paralelamente ao novo até que o último certificado digital emitido expire, o que proporcionará tempo para que o público se adapte à novidade. A medida atende a determinação do Conselho Nacional de […]
Despedida no TSE - Ministros Cezar Peluso e José Delgado deixam o TSE
Quinta, 27 de Março de 2008O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Cezar Peluso, e o corregedor-geral da Casa, ministro José Delgado, marcam, em sessão plenária, desta quinta-feira (27/3), a despedida da Corte. Ambos ingressaram no TSE em 2004 e, há dois anos, assumiram seus respectivos cargos.
Durante a sessão ordinária do Plenário, os ministros Carlos Ayres Britto e Marcelo Ribeiro […]
Investidor não sofrerá perdas com fusão Bovespa-BM&F, garantem executivos
Quarta, 26 de Março de 2008São Paulo - Desde o investidor que detém apenas uma ação até os maiores acionistas terão resguardados todos os seus direitos com a fusão da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) com a Bolsa de Mercadorias e Futuros (BM&F), garantiram hoje (26) os diretores dessas entidades, ao detalharem o processo que criou o terceiro […]
Em reunião tumultuada (entenda-se ‘quebra-pau’), CPMI rejeita convocação de Dilma
Quarta, 26 de Março de 2008A reunião desta quarta-feira da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que analisa os gastos do governo federal realizados por meio dos cartões corporativos e das chamadas “contas B” terminou com acusações da oposição de que o governo não quer investigar nada. Na reunião, em que foi rejeitado requerimento para a convocação da ministra-chefe da […]
Vereadores proíbem circulação de caminhões em SP
Quarta, 26 de Março de 2008A Câmara de Vereadores de São Paulo aprovou em primeira votação, nesta quarta-feira (26), o projeto 148/08 do vereador Jooji Hato (PMDB) que prevê restrição do tráfego de veículos pesados em todo o município das 7h às 10h e das 17h às 20h. O projeto tem de ser novamente aprovado pelos vereadores antes de seguir […]
Tribunal calcula quanto cada processo custa para a sociedade
Quarta, 26 de Março de 2008O que é mais caro, julgar um habeas-corpus ou um recurso especial? Quanto custa para os cofres públicos a tramitação de um processo no Superior Tribunal de Justiça? A Coordenadoria de Auditoria da Secretaria de Controle Interno do STJ fez as contas. No ano passado, do universo de processos analisados, os habeas-corpus permaneceram, em média, […]
Senado analisa em breve projeto de lei que prevê redução da subida de recursos repetitivos ao STJ
Quarta, 26 de Março de 2008O Plenário do Senado Federal deve analisar, em breve, o projeto de lei da Câmara (PLC) n. 117/2007. O PLC prevê modificações no Código de Processo Civil (CPC) com o objetivo de tornar mais racional e rápido o trâmite de recursos especiais (tipo de processo) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O projeto estabelece novos procedimentos […]
Plenário confirma decisão que arquivou queixa-crime contra ministra do STJ
Quarta, 26 de Março de 2008
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, nesta quarta-feira (26), recurso de agravo regimental interposto por Carlos Frederico Guilherme Gama no Inquérito (INQ) 2657, contra decisão do relator do caso, ministro Carlos Ayres Britto, que determinou o arquivamento do processo.
Nele, Gama imputava à ministra Eliana Calmon (foto), do Superior Tribunal de Justiça […]
Supremo concede liminar a comerciante de veículos acusada de depositária infiel
Quarta, 26 de Março de 2008O ministro Carlos Ayres Britto suspendeu ordem de prisão civil decretada pela Segunda Vara da Fazenda da Comarca de São José dos Campos (SP), contra a comerciante I.D.M. Ela teria sido convocada a apresentar em juízo dois automóveis novos da marca Fiat, ou o equivalente em dinheiro, sob pena de prisão.
A comerciante, sócia da empresa […]
Arquivado mais um pedido de liberdade do ex-juiz Rocha Mattos
Quarta, 26 de Março de 2008O ministro Eros Grau determinou o arquivamento do Habeas Corpus (HC) 94133, impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF) em favor do ex-juiz João Carlos da Rocha Mattos. A defesa pedia que Rocha Mattos fosse posto imediatamente em liberdade, e ainda que o Supremo determinasse ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) que analisasse pedido […]
Arquivada ação contra lei que permite à PM paulista elaborar termos circunstanciados
Quarta, 26 de Março de 2008Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou, nesta quarta-feira (26), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2862, ajuizada pelo Partido da República (PR) contra o Provimento 758/2001, do Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça de São Paulo, e a Resolução SSP 403/2001, prorrogada pela Resolução SSP 517/2002, ambas do Secretário […]
Fiscalização externa - Polícia não pode esconder documentos do MP
Quarta, 26 de Março de 2008Os promotores que fiscalizam a atividade policial de Porto Alegre têm o direito de acesso irrestrito a quaisquer livros e documentos que se refiram à persecução criminal. A decisão foi tomada pelo juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, Almir Porto da Rocha Filho, em pedido de Mandado de Segurança feito pelo […]
Escolha democrática - Grella é o novo procurador-geral de Justiça de São Paulo
Quarta, 26 de Março de 2008O governador José Serra nomeou Fernando Grella Vieira para ser o novo procurador-geral de Justiça de São Paulo. O anúncio foi feito no final da noite de terça-feira (25/3). Grella Vieira ganhou o topo da lista na eleição para o cargo de chefe do Ministério Público paulista. O procurador de justiça obteve 931 votos, ficando […]
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