-=HSN=- ADVOGADOS

A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, por meio da operação “De Olho na Bomba”, cassou a eficácia da inscrição estadual de oito postos de combustível em todo o Estado no mês de março por comercializarem combustível adulterado. Quatro foram fechados na Capital, um em Cerquilho (região de Sorocaba), um em Itatiba (região de Campinas), um na cidade de Fernão (região de Marília) e um em Piracicaba.

Agora, sobe para 528 o número de postos fechados em todo o Estado desde 14 de dezembro de 2004, quando a operação teve inicio. A operação “De Olho na Bomba” tem como parceiros o Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), o Instituto de Pesos e Medidas (Ipem), a Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), a Agência Nacional do Petróleo (ANP), a Polícia Civil e a Polícia Militar.

A Secretaria da Fazenda, seguindo um cronograma, planeja todos os meses de que forma vai atuar na abordagem de postos de combustível. A fiscalização consiste em aferir bombas, conferir os dados cadastrais dos estabelecimentos, coleta de amostras do combustível comercializado – que são encaminhadas ao IPT para análise. Quando é encontrada irregularidade na bomba, o Ipem pode efetuar a lacração imediata das mesmas.

O cidadão pode consultar a lista completa de postos de combustível cassados. Basta acessar a opção “Consulta de postos cassados” no site da Secretaria da Fazenda (www.fazenda.sp.gov.br). Para denunciar posto suspeito de comercializar combustível adulterado, o contribuinte pode ligar para a Ouvidoria da Secretaria nos telefones 3243-3676 e 3243-3683 ou enviar um e-mail para ouvidoria@fazenda.sp.gov.br.

Clique aqui e confira a listagem dos postos cassados em janeiro.