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O ministro Massami Uyeda concluiu seu mandato de dois anos como presidente da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), órgão responsável pelo julgamento das matérias de direito privado. Nesta quarta-feira (24), ao presidir a sessão do colegiado pela última vez, o magistrado – que assumiu o cargo em agosto de 2009 – salientou que foram dois anos de muita atividade, cujo sucesso ele atribuiu ao trabalho árduo dos ministros e ao suporte constante dos servidores.

De acordo com o ministro, esse período foi marcado pela introdução dos recursos repetitivos, sistema que entrou em vigor um ano antes do início de seu mandato e que ele classificou como um “momento histórico do Direito brasileiro”.

O volume de julgamentos na Seção, que somaram um total de 2.046 processos, também foi destacado pelo ministro Massami. O órgão julgador publicou 2.070 acórdãos no período e seus membros proferiram 9.342 decisões. Para o ministro, esses números demonstram a dimensão que assume a Seção de direito privado no STJ. “A Segunda Seção enfrenta algumas das questões mais complexas que entram nesta Casa”, afirmou.

Outro marco da gestão do ministro foram os processos eletrônicos, uma iniciativa pioneira do STJ. Atualmente, 85,5% dos processos tramitando na Segunda Seção são virtuais. Por fim, o magistrado ressaltou que foram aprovadas 12 súmulas pelo órgão julgador.

A ministra Nancy Andrighi, decana da Seção, elogiou a atuação sempre calma e firme do presidente. Segundo ela, foram inúmeros os casos em que a intervenção de Massami Uyeda foi valiosa, muitas vezes indicando o “caminho do meio” quando algumas discussões chegavam a extremos. Um representante dos advogados e outro do Ministério Público também destacaram a forma “brilhante, honrada e respeitosa” com que o ministro sempre tratou os operadores do Direito durante sua presidência.

– Clique aqui para ver a foto do ministro Massami Uyeda, em seu último dia como presidente da Segunda Seção do STJ.

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Fonte: STJ