-=HSN=- ADVOGADOS

Os ministros José Augusto Delgado, Hamilton Carvalhido e Eliana Calmon estão entre os palestrantes do Ciclo de Palestras “Legislação – Doutrina – Jurisprudência”, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de São Paulo (OAB-SP).

A primeira palestra será proferida pela ministra Eliana Calmon nesta sexta-feira, dia 7, às 19h. Prescrição e decadência é o tema da exposição da magistrada, primeira juíza togada a integrar um tribunal superior. Integrante do STJ desde 1999, a ministra compõe a Segunda Turma, a Primeira Seção e a Corte Especial. Originariamente, integrou os quadros da Justiça Federal, chegando ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

“O Direito de Defesa no Processo Administrativo Disciplinar” é o tema da segunda palestra, proferida pelo ministro Hamilton Carvalhido. O evento ocorre no dia 14 deste mês. O ministro é um dos integrantes da Sexta Turma e da Terceira Seção do STJ, onde ocupa ainda uma das cadeiras da Corte Especial. Integra o STJ pelo terço constitucional destinado ao Ministério Público.

A última participação é a do decano da Primeira Seção, ministro José Delgado. Professor e colaborador da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, o ministro discorrerá sobre o tema “O Ativismo Judicial na Interpretação do Direito Público Contemporâneo”. Sua palestra se dá no dia 28.

As palestras são promovidas pela Comissão de Legislação, Doutrina e Jurisprudência da OAB SP e acontecem no Salão Nobre da Ordem (Praça da Sé, 385, 1º andar), sempre às 19h. Inscrições na sede da entidade ou pelo site www.oabsp.org.br, mediante a doação de um kit escolar contendo um caderno, um régua, duas canetas e dois lápis.