O ministro Gilmar Mendes, presidente eleito do Supremo Tribunal Federal, deverá guiar com rédeas curtas o Conselho Nacional de Justiça. Pelo menos foi o que demonstrou durante a sua sabatina, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, para comandar o CNJ. A sua indicação foi aprovada por unanimidade – 21 votos e ainda precisa ser referendada pelo Plenário do Senado. Gilmar Mendes substituirá a ministra Ellen Gracie na presidência do CNJ e do Supremo.
Ele disse que o CNJ vem cumprindo seu papel de planejamento e supervisão do Poder Judiciário, mas deve seguir o princípio da subsidiariedade e não receber qualquer reclamação sob pena de se tornar um grande muro de lamentações. “Não cabe ao CNJ dar resposta a angústia tópica que mora em cada processo”, disse.
O ministro defende que cada tribunal cumpra a sua missão e, apenas se falharem e não derem resposta, o CNJ deve agir. “Se continuarmos nesse ritmo, vamos fazer inveja ao centralismo democrático da antiga União Soviética e assumir um papel para o qual não estamos preparados”, afirmou ele sobre os rumos do CNJ.
O quinto constitucional pode colocar em choque mais uma vez a advocacia e o Judiciário. O Tribunal de Justiça de São Paulo adiou, nesta quarta-feira (19/3), a escolha dos nomes de uma das listas sêxtuplas enviadas pela OAB para preencher três vagas de desembargador. Desembargadores consideram que a lista “tem problemas” e voltarão a analisá-la na semana que vem.
Das três listas sêxtuplas encaminhada pela entidade, o TJ votou duas. Na primeira lista foram escolhidos os advogados Adem Bafti, Erickson Gavazza Marques e Spencer Almeida Ferreira. Na terceira, os advogados Edmilson de Brito Landi, Elizete Aparecida de Oliveira Scatigna e Otávio Augusto de Almeida Toledo.
A escolha da segunda lista foi suspensa com o argumento de que os 25 desembargadores do Órgão Especial vão fazer, na próxima sessão, uma avaliação mais profunda dos seis nomes indicados. Os candidatos da lista são: Luiz Antonio Tavolaro, Luiz Guilherme da Costa Wagner Junior, Marcos Antonio Benasse, Osmar de Paula Conceição Junior, Ricardo Nicolau e Tania Lis Tizzoni Nogueira — a última renunciou à candidatura.