-=HSN=- ADVOGADOS

“Ainda que aumentasse o número de varas, juízes e desembargadores, a Justiça continuaria lenta. O problema não é apenas de estrutura. O Código de Processo Civil permite uma montanha de recursos que fazem um processo virar dois. A opinião é do presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rio de Janeiro e Espírito Santo), desembargador Castro Aguiar. “Nós não estamos dando conta do nosso acervo. A Justiça está abarrotada”, admite em entrevista concedida à revista Consultor Jurídico em seu gabinete, no centro do Rio de Janeiro.

Por um lado, se não for ampliado o número de varas e juízes, os 215 membros, que compõe os quadros da Justiça Federal de primeira instância para atender os dois estados, não vão dar conta do volume de trabalho. “Fizemos um cálculo há algum tempo que nos mostrava a necessidade de 62 varas no estado do Rio e 20 no Espírito Santo”, revela.

Já está no ar o site em comemoração aos 200 anos do Judiciário. Além de notícias institucionais e de decisões do Supremo Tribunal Federal, o site traz artigos e discursos, um calendário com os principais eventos relacionados à Justiça e as regras para concursos promovidos pelo mais importante tribunal do país.

Através do site Judiciário independente no Brasil – 2008 bicentenário é possível acessar os julgamentos mais importantes realizados pelo Supremo Tribunal Federal. Na página do STF, há desde o acórdão de um Habeas Corpus impetrado por Rui Barbosa até as decisões relativas ao ex-presidente Fernando Collor.