-=HSN=- ADVOGADOS

“Antes de deixar o governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se comprometeu a solucionar assuntos pendentes, entre eles, a indicação de um ministro para a vaga no Supremo Tribunal Federal aberta com a aposentadoria de Eros Grau em agosto. As informações são da Agência Brasil.

Lula falou sobre as pendências na primeira entrevista ao lado da presidente eleita, Dilma Rousseff (PT), realizada nesta quarta-feira (3/11). Ele afirmou que já tem um nome para indicar para o STF, mas considerou prudente esperar passar a eleição para discutir a escolha com o presidente eleito. A intenção de Lula é discutir com Dilma o nome pretendido por ele antes de tomar qualquer decisão.

A indicação do substituto de Eros Grau é importante para que a principal corte do país esteja com sua composição completa. O STF viveu um impasse no julgamento da Lei da Ficha Limpa, por conta de não ter 11 ministros ativos.

Mais pendências

Outro assunto tratado pelo presidente é a compra de aviões de caça. Segundo a Agência Brasil, Lula e Dilma tratarão do assunto com o ministro da Defesa, Nelson Jobim. O governo brasileiro vai comprar 36 aviões de caça e tem três modelos em vista: da francesa Dassault, da norte-americanda Boeing e da sueca Saab.

A definição sobre extraditar ou não o ativista político italiano Cesare Battisti também está na pauta de assuntos a serem resolvidos por Lula antes do dia 31 de dezembro. O presidente afirmou que espera o parecer do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, sobre o caso de Battisti e que acatará o que for recomendado por ele.

“Estou dependendo do procurador-geral da República. Se ele me der um parecer, qualquer que seja o parecer dele, vou acatar porque ele que é o advogado, ele que é orientador do presidente da República. Tomarei a decisão.” Em 2009, o STF decidiu que cabe ao chefe do Executivo a decisão final sobre a concessão de refúgio político a Battisti.”

[Foto: Wilson Dias/ABr]

Fonte: Conjur