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Em visita ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (14), o ministro da Suprema Corte dos Estados Unidos Antonin Scalia afirmou que o Judiciário brasileiro já conquistou um reconhecimento internacional por sua atuação.

O presidente em exercício do STF, ministro Cezar Peluso, recebeu o magistrado juntamente com o ministro Ricardo Lewandowski, que conversaram durante meia hora sobre as peculiaridades do sistema judicial brasileiro e norte-americano, e trocaram impressões sobre as tradições romano-germânicas do Direito brasileiro e os preceitos de origem anglo-saxônica que norteiam a jurisdição dos Estados Unidos.

O ministro Peluso presenteou Scalia com dois livros, sendo um institucional sobre o Tribunal e outro com as obras do arquiteto brasileiro Oscar Niemeyer. O ministro Lewandowski, por sua vez, ofereceu ao visitante um DVD institucional, em inglês, produzido pela TV Justiça.

O ministro norte-americano visitou as instalações da TV e Rádio Justiça e se mostrou impressionado com o fato de os julgamentos serem transmitidos pelos veículos de imprensa que funcionam nas estruturas do tribunal. Ele também se impressionou com a quantidade de processos julgados pelo STF, uma vez que em seu país a média de julgamento é de 80 casos por ano, sendo que as decisões são sempre em colegiado.

Em declaração dada aos jornalistas na saída do encontro com o presidente do STF em exercício, ministro Cezar Peluso, Antonin Scalia afirmou que tem grande respeito pela Suprema Corte brasileira e que esse respeito aumentou desde sua primeira vinda ao Brasil, em 1986. “Eu conheci vários ministros muito amáveis, inteligentes e dedicados juristas, e que me descreveram as alterações no processo judicial que vêm sendo aplicadas nos últimos anos e que são muito interessantes para uma pessoa de outra tradição, de outro sistema, ver”, comentou.

“A Suprema Corte brasileira tem uma grande reputação internacional e eles (os ministros) não precisam me ter aqui (conhecer) para contribuir para isso. Embora ela (a Corte) não precise do meu reconhecimento, fico contente de fazê-lo (para reforçar esta reputação internacional)”, disse.

CNJ

No Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o ministro foi recebido pelo juiz auxiliar da Presidência do órgão, Paulo Tamburini. Lá, ele conheceu o plenário e as dependências, além de saber sobre o funcionamento e competência e se interar dos projetos do Conselho.

Segundo Tamburini, o ministro ficou especialmente interessado na atuação do CNJ e em suas decisões, e manifestou interesse em promover uma integração maior entre os dois países.

O juiz Paulo Tamburini disse ao ministro que o CNJ tem um projeto de colaboração internacional com ações e sistemas de informatização que permitiria, por exemplo, dar efetividade ao protocolo de Brasília e ao protocolo de Ouro Preto no âmbito do Mercosul. Esses protocolos tratam do cumprimento de medidas urgentes entre Estados. Seria um contato estreito entre os países para que medidas judiciais sejam cumpridas com mais eficiência e rapidez.

Além disso, existe uma idéia de promover intercâmbio entre o Judiciário dos dois países para possibilitar que juízes brasileiros e americanos conheçam os respectivos sistemas legais e jurídicos.

Durante sua visita ao Brasil, Antonin Scalia dará palestra na Universidade de Brasília (UnB) e também na Fundação Getúlio Vargas (FGV), no Rio de Janeiro, além de participar de seminário na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). Ele vai falar do tema “Juízes como Árbitros da Moral”.

Fonte: STF