-=HSN=- ADVOGADOS

“O prédio da antiga Rede Manchete, imóvel projetado por Oscar Niemeyer na Praia do Flamengo (RJ), será leiloado nesta terça-feira (12/5). O imóvel, de propriedade do Grupo Bloch, tem avaliação mínima de R$ 41,7 milhões. A decisão de leiloar o prédio é do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

O valor arrecadado com a venda será usado para pagar dívidas com a União e ações trabalhistas de ex-funcionários, que ficaram sem receber as indenizações com a falência do grupo, de acordo com informações da Agência Brasil.

“A seccional paulista da OAB foi condenada a pagar R$ 27 mil de indenização para o delegado Alan Bazalha Lopes, que teve seu nome incluído na lista de inimigos da Ordem. A decisão é do juiz federal substituto Bernardo Wainstein, da 2ª Vara Federal de Franca, interior de São Paulo. Cabe recurso da decisão.

A lista de inimigos da Ordem relaciona todos aqueles que violaram prerrogativas dos advogados, na opinião da própria OAB. Em novembro de 2006, a lista, até então desconhecida da comunidade jurídica, tornou-se pública quando a revista Consultor Jurídico publicou reportagem sobre o cadastro de supostos violadores de prerrogativas (clique aqui para ler).

O presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, deputado José Carlos Araújo (PR-BA), garantiu nesta segunda-feira que o deputado Sérgio Moraes (PTB-RS) deixará a relatoria do processo contra o deputado Edmar Moreira (sem partido-MG), acusado de uso indevido da verba indenizatória.

Os integrantes do conselho manifestaram seu desconforto ao presidente do colegiado com as declarações de Sérgio Moraes que, em entrevistas na semana passada, teria antecipado o resultado do julgamento antes mesmo de as investigações começarem.