-=HSN=- ADVOGADOS

A possibilidade de indenização por abandono afetivo está novamente em discussão no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Para os ministros da Terceira Turma, tanto os pais biológicos quanto os adotivos têm responsabilidades jurídicas em relação aos filhos, muito além de suprir suas necessidades vitais. O STJ Cidadão, programa semanal de TV do Tribunal da Cidadania, traz o caso de uma mulher abandonada pelo pai durante a infância. Depois de conseguir o reconhecimento judicial da paternidade, entrou com ação na Justiça alegando abandono afetivo e material. O pedido foi aceito pela Turma e a mulher deve receber R$ 200 mil de indenização.

Mas esse conflito familiar promete mais desdobramentos. O pai entrou com um recurso no STJ, chamado embargos de divergência. Alegou que o entendimento foi diferente do adotado no julgamento de uma situação parecida, em 2005. Agora, cabe ao relator, ministro Marco Buzzi, avaliar o pedido. Se admitido, o processo deverá ser analisado pelos magistrados da Segunda Seção, especializada em direito privado.

A segunda reportagem desta semana aborda outro assunto traumático para muitas crianças brasileiras: a pedofilia. Um crime que, em quase 70% dos casos, é praticado dentro da casa das vítimas. Os dados foram revelados pelo Ministério da Saúde. Mas o que leva um pedófilo a cometer essas atrocidades? Quais as punições previstas no Código Penal? Saiba como a psicologia tem ajudado os pequenos a descrever os abusos. Informações que, aliadas às denúncias, auxiliam a polícia e a Justiça a colocar muitos criminosos atrás das grades.

A boa notícia é que, pelo menos, essas violações têm sido denunciadas com mais frequência. De acordo com uma ONG italiana de defesa dos direitos da criança e do adolescente, o número de denúncias de casos de pedofilia cresceu 150% no Brasil, nos últimos dez anos.

Para completar, vamos mostrar os perigos dos relacionamentos virtuais – uma forma usada, nos dias de hoje, por alguns internautas para encontrar a pessoa amada. Apenas um site brasileiro especializado tem 30 milhões de usuários cadastrados. O problema é que muitos golpistas se passam por apaixonados para flechar suas vítimas. Um deles foi preso depois de tentar extorquir a namorada. No programa desta semana você vai saber como essa história terminou.

Para assistir ao vídeo do STJ Cidadão, clique aqui.

Fonte: STJ