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A inserção da foto do ministro Cesar Asfor Rocha na galeria dos ex-presidentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) era para ser uma cerimônia simples. Mas autoridades dos três poderes da República, membros da magistratura, do Ministério Público e da advocacia, servidores e amigos lotaram o salão nobre numa grande homenagem ao decano da Corte, que nesta terça-feira (22) completou 20 anos no STJ.

Para o presidente do Tribunal, ministro Ari Pargendler, a presença de tantas autoridades e amigos revela o reconhecimento da atuação de Cesar Rocha como protagonista da história do STJ, tanto em seu trabalho administrativo quanto na função judicante. Reconhecimento esse que ficou gravado numa placa entregue pelo presidente.

Destacado para homenagear o decano em nome dos demais membros da Corte, o ministro Napoleão Nunes Maia Filho falou da longa amizade com o colega, nascida há longa data no estado natal de ambos, o Ceará. Lembrou a trajetória profissional do amigo e suas incursões pela poesia e pela música, tendo inclusive como parceiro o cantor e compositor Raimundo Fagner.

Quanto à atividade jurídica, Napoleão Nunes ressaltou a acurada visão institucional do ministro Cesar Rocha e seu grande esforço modernizador, que promoveu uma revolução silenciosa na maior corte nacional do país: a implementação do processo eletrônico. Lembrou que, nessa difícil missão, o ministro fez questão de contar com uma ajuda também silenciosa e extremamente eficiente: os deficientes auditivos que trabalharam na digitalização dos processos. Foi a união entre modernidade e cidadania.

Agradecimento

Ao entrar para a galeria dos ex-presidentes do STJ, o ministro Cesar Rocha lembrou de todos os ministros que o antecederam. “Estar nessa galeria é como integrar uma constelação, é como participar de uma seleção de figuras excelsas”, afirmou.

Sobre os 20 anos no STJ, marca que confessou nunca ter pensado atingir, Cesar Rocha afirmou que teria muito a dizer e muitas histórias a contar, mas se restringiu ao que considera mais significativo. De forma poética, narrou a saída do Ceará, que significou uma virada de página em sua vida. “Ingressava em outro ambiente e desenvolvia outras e novas relações de amizade e de convivência, de trabalho e de realizações”, afirmou.

Falou da difícil missão de ser magistrado: “Sou testemunha de que o juiz é forçado a renunciar à sua própria vida, que passa a ficar exposta, fora de seu domínio e do seu controle, atarefado a não mais poder nos seus misteres e, muito amiúde, desvalorizado.”

Nesses 20 anos, Cesar Rocha demonstrou carregar a tranquilidade de não ter nada do que se arrepender. Inspirado na poesia argentina, citou: “Como Borges dizia que se retomasse o caminho da sua vida dedicaria mais tempo a ver os poentes do sol de Buenos Aires, eu lhes digo – sem mágoa, como o velho Borges – que dedicaria mais atenção aos detalhes existenciais dos julgamentos, descobriria mais agudamente os grandes dramas humanos que se hospedam nas armadilhas dos autos de um processo, afastando de vez a possibilidade de o julgamento se transformar em um ato aleatório.”

Lançamento de livros

Após a cerimônia, a editora Migalhas lançou seis livros em homenagem ao ministro Cesar Rocha. Três volumes integram a coletânea Estudos Jurídicos, escrita por 63 juristas consagrados, incluindo diversos ministros do STJ. Em agradecimento, Cesar Rocha fez questão de citar um a um.

Três publicações são de autoria do ministro. O livro Ementário traz 318 decisões proferidas por ele em diversos ramos do direito: administrativo, civil, processo civil, penal e tributário. Palavras Escolhidas reúne discursos feitos ao longo da carreira. O terceiro título de autoria de Cesar Rocha lançado na ocasião é Breves Reflexões Críticas sobre a Ação de Improbidade Administrativa.

As obras podem ser adquiridas pela internet no site www.migalhas.com.br/livraria.

Fotos:

– Observados por Cesar Asfor Rocha, o ministro Ari Pargendler e a esposa do homenageado, Magda Bezerra Rocha, descerram a nova foto na galeria dos ex-presidentes do STJ.

– Cesar Rocha recebe do presidente Ari Pargendler placa alusiva aos seus 20 anos de STJ.

– Napoleão Nunes Maia Filho, amigo e conterrâneo, discursa em homenagem ao decano da Corte.

– Ministro Cesar Rocha recebe os cumprimentos do presidente do Senado, José Sarney.

– No discurso de agradecimento, o ministro mais antigo do STJ disse que ter a foto na galeria dos ex-presidentes “é como integrar uma constelação”.

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– Cesar Rocha completa 20 anos de judicatura no STJ como o ministro que modernizou a Justiça

Fonte: STJ