-=HSN=- ADVOGADOS

O portal do Supremo Tribunal Federal (STF) conta com novos links para facilitar a pesquisa e o acompanhamento dos processos submetidos à repercussão geral, que agora contemplam o sistema de gestão por tema. A novidade está disponível no item “Jurisprudência”, opção “Repercussão Geral”. As buscas podem ser feitas clicando nos links “Acompanhamento” e “Pesquisa”.

Considerada um dos avanços mais importantes no gerenciamento dos recursos extraordinários e agravos de instrumentos em trâmite no Supremo, a gestão por tema destaca a questão jurídica e a aplicação constitucional do assunto em análise. Por meio dela, cada tema submetido ao crivo da repercussão geral recebe um número, que reúne todas as informações do processo paradigma, o chamado “leading case”.

Cada um dos 369 temas registrados até o momento no site do Supremo traz o número do processo “leading case”, um resumo e uma descrição da questão jurídica debatida, bem como se o processo teve a repercussão geral reconhecida ou não. Um clique no número do tema ou no item “Título”, que traz a descrição do processo, leva o internauta ao andamento do processo “leading case”.

O novo sistema facilitará a consulta e o acompanhamento dos processos pelos tribunais e turmas recursais, acelerando a definição quanto ao sobrestamento de recursos que tiverem a repercussão geral reconhecida.

A gestão por tema também foi aplicada no Plenário Virtual, criado para os ministros decidirem, por meio eletrônico, se as matérias têm ou não repercussão geral. O Plenário Virtual pode ser acessado no item “Jurisprudência”, opção “Repercussão Geral”.

Fórum

No dia 14 de março, o Supremo lançará na internet um fórum para permitir a comunicação permanente dos tribunais com a Suprema Corte em questões relacionadas à repercussão geral. A ideia para criação do fórum surgiu de participantes do seminário “Repercussão Geral em Evolução”, realizado no Supremo, em novembro do ano passado. O evento reuniu servidores do Judiciário de todo o país, além de funcionários do próprio Supremo. O objetivo foi debater formas de aperfeiçoar o instituto da repercussão geral.

Em breve, o STF também lançará um blog com informações sobre repercussão geral. O objetivo é aproximar ainda mais o STF da sociedade.

Fonte: STF