03 mar 2011 @ 6:07 PM 


Posse do primeiro Ouvidor do Ministério Público de São Paulo

O procurador-geral Fernando Grella Vieira deu posse, nesta quinta-feira (3), ao Ouvidor do Ministério Público, procurador de Justiça Fernando José Marques, eleito na última segunda-feira para um mandato de dois anos e o primeiro a ocupar o cargo na instituição.

O ouvidor Fernando José Marques ingressou no MP em setembro de 1972. Foi promotor de Justiça substituto em Bauru, Duartina, Itapecerica da Serra e na Capital. Atuou ainda nas comarcas de Agudos, Piratininga, Pirajuí, Garça e Campinas. Na Capital, atuou nas varas distritais da Vila Maria e da Lapa. No foro central atuou nas 2ª e 4ª Curadorias de Família, na 1ª Curadoria de Registros Públicos e na Curadoria de Massas Falidas, bem como nas 7ª, 8ª, 21ª e 27ª varas criminais, além de ter integrado por dois anos a equipe de promotores de Justiça que atuavam perante a 2ª Vara do Júri. Em dezembro de 1983 foi promovido a procurador de Justiça, passando a atuar sempre na área criminal. No primeiro semestre de 1993 estagiou na Seção Internacional da Escola Nacional da Magistratura Francesa, em Paris. Foi eleito duas vezes para compor o Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça e é membro nato desse colegiado desde fevereiro de 2000. No biênio 2006-2007 foi membro do Conselho Superior do Ministério Público, período em que foi o substituto legal do Procurador-Geral de Justiça. No biênio 2009-2010 foi designado pelo Órgão Especial como o substituto legal do corregedor-geral do Ministério Público. Foi vice-secretário executivo da Procuradoria Criminal nos anos de 2009 e 2010 e atualmente é o 4º Procurador de Justiça da Procuradoria Criminal.

A escolha do ouvidor marcou a primeira eleição totalmente eletrônica no Ministério Público do Estado de São Paulo. Os procuradores votaram eletronicamente, com a utilização de certificação digital, em um sistema desenvolvido pelo Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação (CTIC) do MP.

Também estiveram presentes à cerimônia de posse os subprocuradores-gerais Francisco Stella Júnior (Relações Externas), Marcio Fernando Elias Rosa (Gestão), Wilson Alencar Dores (Institucional) e Sergio Turra Sobrane (Jurídico); o secretário do Conselho Superior do MP, procurador Antonio Carlos da Ponte; o diretor-geral do MP, procurador Paulo Sérgio Puerta; o corregedor-geral do MP, Nelson Gonzaga de Oliveira; e o coordenador da assessoria de Gestão e Planejamento Institucional, promotor Michel Betenjane Romano.

Fonte: Ministério Público de São Paulo

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Posted By: TFSN
Last Edit: 03 mar 2011 @ 11:08 PM

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