-=HSN=- ADVOGADOS

“Aos 54 anos de idade e 30 de experiência na magistratura, o desembargador Ivan Sartori tomou posse como presidente do presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo na tarde desta segunda-feira (2/1). Ao transmitir o cargo a Sartori, o presidente do tribunal, José Roberto Bedran disse que cumpria “o honroso dever de, numa democrática eleição, transmitir o exercício dessa espinhosa missão, que é dirigir o maior tribunal do país. Tenho certeza de que dirigirá este tribunal com o brilhantismo que lhe é peculiar”.

Depois de assinar o livro de posse, já falando como presidente do TJ-SP, Sartori disse que o maior tribunal do mundo não acompanhou o crescimento do estado e, consequentemente, da demanda judicial. Segundo ele, seus planos de gestão podem não “resolver os problemas do tribunal, pois dois anos é pouco para os muitos desafios que vêm pela frente, pelo mesnos vão minimizar as dificuldades enfrentadas pelo TJ”.

Sartori enfatizou sua preocupação com a situação de juízes de primeira instância. “Há juízes trabalhando em meio a escombros e sem assessores. Há Varas com apenas um funcionário. Já estou conversando com os poderes Executivo e Legislativo para que juntos possamos melhorar esse quadro, inclusive por meio da aprovação de projetos de lei que tramitam na Assembléia Legislativa“, afirmou.

Nessa sexta-feira (19), o ministro Cezar Peluso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi homenageado pela Escola Paulista da Magistratura (EPM), instituição que dirigiu entre 1999 a 2002. Na oportunidade, o ministro proferiu a palestra PEC dos Recursos.

Da mesa, participaram os desembargadores presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, José Roberto Bedran; o vice-presidente, José Santana; o diretor da EPM, Armando Sérgio Prado de Toledo; o ex-presidente do STF, ministro Sydnei Sanches; e o procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo, em exercício, Alvaro Augusto Fonseca de Arruda.

O ministro Cezar Peluso discorreu sobre a Proposta de Emenda à Constituição 15/11, conhecida como ‘PEC dos Recursos’, que propõe o fim dos recursos meramente protelatórios. Ele ressaltou que a proposta é uma tentativa de solucionar a maior queixa da sociedade, em relação ao Judiciário: a morosidade. “Essa queixa é justa, porque corresponde a um sentimento da população de não conseguir aproveitar o resultado das ações, na área cível, e a uma sensação geral de impunidade, na área criminal – que é efetiva”, frisou, acrescentando que há uma percepção entre as pessoas de que existe uma “indústria de recursos protelatórios”.