<?xml version="1.0" encoding="UTF-8"?>
<!-- generator="wordpress/2.0.10" -->
<rss version="2.0" 
	xmlns:content="http://purl.org/rss/1.0/modules/content/"
	xmlns:wfw="http://wellformedweb.org/CommentAPI/"
	xmlns:dc="http://purl.org/dc/elements/1.1/"
	>

<channel>
	<title>-=HSN=- Advogados Associados</title>
	<link>http://blog.hsn-advogados.com.br</link>
	<description>Blog do escritório Hélio da Silva Nunes e Advogados Associados ®</description>
	<pubDate>Sat, 13 Mar 2010 20:19:39 +0000</pubDate>
	<generator>http://wordpress.org/?v=2.0.10</generator>
	<language>en</language>
			<item>
		<title>Limite de valor para dispensa de manifestação prévia da Fazenda Nacional em prescrição intercorrente</title>
		<link>http://blog.hsn-advogados.com.br/2010/03/11/limite-de-valor-para-dispensa-de-manifestacao-previa-da-fazenda-nacional-em-prescricao-intercorrente/</link>
		<comments>http://blog.hsn-advogados.com.br/2010/03/11/limite-de-valor-para-dispensa-de-manifestacao-previa-da-fazenda-nacional-em-prescricao-intercorrente/#comments</comments>
		<pubDate>Thu, 11 Mar 2010 20:19:24 +0000</pubDate>
		<dc:creator>TFSN</dc:creator>
		
		<category>Geral</category>

		<category>Diversos</category>

		<guid isPermaLink="false">http://blog.hsn-advogados.com.br/2010/03/11/limite-de-valor-para-dispensa-de-manifestacao-previa-da-fazenda-nacional-em-prescricao-intercorrente/</guid>
		<description><![CDATA[
Foi publicada na edição de quarta-feira (10/3) do DOU a Portaria MF nº 227, de 8 de março de 2010, que estabelece limite de valor para dispensa de manifestação prévia da Fazenda Nacional, para fins de decretação, de ofício, pelo Poder Judiciário da prescrição intercorrente. Portanto, de acordo com a mencionada portaria, os juízes poderão, [...]]]></description>
		<wfw:commentRss>http://blog.hsn-advogados.com.br/2010/03/11/limite-de-valor-para-dispensa-de-manifestacao-previa-da-fazenda-nacional-em-prescricao-intercorrente/feed/</wfw:commentRss>
		</item>
		<item>
		<title>Governo do Estado isenta cooperativas de artesãos de ICMS</title>
		<link>http://blog.hsn-advogados.com.br/2010/03/11/governo-do-estado-isenta-cooperativas-de-artesaos-de-icms/</link>
		<comments>http://blog.hsn-advogados.com.br/2010/03/11/governo-do-estado-isenta-cooperativas-de-artesaos-de-icms/#comments</comments>
		<pubDate>Thu, 11 Mar 2010 20:18:04 +0000</pubDate>
		<dc:creator>TFSN</dc:creator>
		
		<category>Geral</category>

		<category>Diversos</category>

		<guid isPermaLink="false">http://blog.hsn-advogados.com.br/2010/03/11/governo-do-estado-isenta-cooperativas-de-artesaos-de-icms/</guid>
		<description><![CDATA[
O governo do Estado de São Paulo isentou as cooperativas de artesãos e entidades sem fins lucrativos do pagamento do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).  O decreto assinado na noite da última quarta-feira (10/3) pelo governador José Serra beneficia profissionais de todo o país que comercializam seus produtos no Estado e [...]]]></description>
		<wfw:commentRss>http://blog.hsn-advogados.com.br/2010/03/11/governo-do-estado-isenta-cooperativas-de-artesaos-de-icms/feed/</wfw:commentRss>
		</item>
		<item>
		<title>Agente penitenciário é preso ao receber propina para levar celular a detento</title>
		<link>http://blog.hsn-advogados.com.br/2010/03/11/agente-penitenciario-e-preso-ao-receber-propina-para-levar-celular-a-detento/</link>
		<comments>http://blog.hsn-advogados.com.br/2010/03/11/agente-penitenciario-e-preso-ao-receber-propina-para-levar-celular-a-detento/#comments</comments>
		<pubDate>Thu, 11 Mar 2010 20:16:45 +0000</pubDate>
		<dc:creator>TFSN</dc:creator>
		
		<category>Geral</category>

		<category>Diversos</category>

		<guid isPermaLink="false">http://blog.hsn-advogados.com.br/2010/03/11/agente-penitenciario-e-preso-ao-receber-propina-para-levar-celular-a-detento/</guid>
		<description><![CDATA[
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) - Núcleo Sorocaba, em conjunto com a Delegacia de Entorpecentes de Sorocaba e de agentes do Centro de Detenção Provisória de Sorocaba, prendeu no início da noite dessa quarta-feira (10), por corrupção passiva, o agente de segurança penitenciário Ricardo de Moraes, diretor de disciplina [...]]]></description>
		<wfw:commentRss>http://blog.hsn-advogados.com.br/2010/03/11/agente-penitenciario-e-preso-ao-receber-propina-para-levar-celular-a-detento/feed/</wfw:commentRss>
		</item>
		<item>
		<title>Parecer defende a nulidade dessas patentes</title>
		<link>http://blog.hsn-advogados.com.br/2010/03/11/parecer-defende-a-nulidade-dessas-patentes/</link>
		<comments>http://blog.hsn-advogados.com.br/2010/03/11/parecer-defende-a-nulidade-dessas-patentes/#comments</comments>
		<pubDate>Thu, 11 Mar 2010 20:15:20 +0000</pubDate>
		<dc:creator>TFSN</dc:creator>
		
		<category>Geral</category>

		<category>Diversos</category>

		<guid isPermaLink="false">http://blog.hsn-advogados.com.br/2010/03/11/parecer-defende-a-nulidade-dessas-patentes/</guid>
		<description><![CDATA[
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer assinado pela vice-procuradora-geral da República, Deborah Duprat, ratificando a ação direta de inconstitucionalidade (ADI 4234) que questiona os artigos 230 e 231, da Lei 9.279/1996. A norma regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. Segundo o parecer, essas patentes ferem os [...]]]></description>
		<wfw:commentRss>http://blog.hsn-advogados.com.br/2010/03/11/parecer-defende-a-nulidade-dessas-patentes/feed/</wfw:commentRss>
		</item>
		<item>
		<title>Universidade Salgado de Oliveira, no Recife, terá que devolver aos alunos os valores cobrados indevidamente desde o ano 2000</title>
		<link>http://blog.hsn-advogados.com.br/2010/03/11/universidade-salgado-de-oliveira-no-recife-tera-que-devolver-aos-alunos-os-valores-cobrados-indevidamente-desde-o-ano-2000/</link>
		<comments>http://blog.hsn-advogados.com.br/2010/03/11/universidade-salgado-de-oliveira-no-recife-tera-que-devolver-aos-alunos-os-valores-cobrados-indevidamente-desde-o-ano-2000/#comments</comments>
		<pubDate>Thu, 11 Mar 2010 20:13:26 +0000</pubDate>
		<dc:creator>TFSN</dc:creator>
		
		<category>Geral</category>

		<category>Diversos</category>

		<guid isPermaLink="false">http://blog.hsn-advogados.com.br/2010/03/11/universidade-salgado-de-oliveira-no-recife-tera-que-devolver-aos-alunos-os-valores-cobrados-indevidamente-desde-o-ano-2000/</guid>
		<description><![CDATA[
Universidade Salgado de Oliveira, no Recife, terá que devolver aos alunos os valores cobrados indevidamente desde o ano 2000.
A Universidade Salgado de Oliveira (Universo), no Recife (PE), não pode cobrar taxa para expedição de diploma. A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5.ª Região (TRF-5) negou provimento ao recurso da instituição de ensino contra [...]]]></description>
		<wfw:commentRss>http://blog.hsn-advogados.com.br/2010/03/11/universidade-salgado-de-oliveira-no-recife-tera-que-devolver-aos-alunos-os-valores-cobrados-indevidamente-desde-o-ano-2000/feed/</wfw:commentRss>
		</item>
		<item>
		<title>TJSP elege novos integrantes para o Órgão Especial</title>
		<link>http://blog.hsn-advogados.com.br/2010/03/11/tjsp-elege-novos-integrantes-para-o-orgao-especial/</link>
		<comments>http://blog.hsn-advogados.com.br/2010/03/11/tjsp-elege-novos-integrantes-para-o-orgao-especial/#comments</comments>
		<pubDate>Thu, 11 Mar 2010 20:11:48 +0000</pubDate>
		<dc:creator>TFSN</dc:creator>
		
		<category>Geral</category>

		<category>Diversos</category>

		<guid isPermaLink="false">http://blog.hsn-advogados.com.br/2010/03/11/tjsp-elege-novos-integrantes-para-o-orgao-especial/</guid>
		<description><![CDATA[


Os desembargadores Carlos Eduardo Cauduro Padim, Mário Devienne Ferraz e José Santana  e José Reynaldo Peixoto de Souza foram eleitos hoje (11/3) para o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo. Os três primeiros irão ocupar as vagas destinadas a desembargadores de carreira e o desembargador José Reynaldo à vaga destinada à [...]]]></description>
		<wfw:commentRss>http://blog.hsn-advogados.com.br/2010/03/11/tjsp-elege-novos-integrantes-para-o-orgao-especial/feed/</wfw:commentRss>
		</item>
		<item>
		<title>Servidores devem apresentar cópia do IR à Justiça</title>
		<link>http://blog.hsn-advogados.com.br/2010/03/11/servidores-devem-apresentar-copia-do-ir-a-justica/</link>
		<comments>http://blog.hsn-advogados.com.br/2010/03/11/servidores-devem-apresentar-copia-do-ir-a-justica/#comments</comments>
		<pubDate>Thu, 11 Mar 2010 20:10:09 +0000</pubDate>
		<dc:creator>TFSN</dc:creator>
		
		<category>Geral</category>

		<category>Diversos</category>

		<guid isPermaLink="false">http://blog.hsn-advogados.com.br/2010/03/11/servidores-devem-apresentar-copia-do-ir-a-justica/</guid>
		<description><![CDATA[
Os servidores da Justiça Federal têm prazo até o dia 15 de maio para apresentar cópia da declaração e do respectivo recibo de entrega do Imposto de Renda Exercício 2010, ano-calendário 2009, enviados à Secretaria da Receita Federal, sob pena de demissão caso não o façam (§3º, art.13 da Lei 8.429/92; e alíneas “a” e [...]]]></description>
		<wfw:commentRss>http://blog.hsn-advogados.com.br/2010/03/11/servidores-devem-apresentar-copia-do-ir-a-justica/feed/</wfw:commentRss>
		</item>
		<item>
		<title>&#8220;Peluso não vai defender férias de 60 dias em projeto&#8221;</title>
		<link>http://blog.hsn-advogados.com.br/2010/03/11/peluso-nao-vai-defender-ferias-de-60-dias-em-projeto/</link>
		<comments>http://blog.hsn-advogados.com.br/2010/03/11/peluso-nao-vai-defender-ferias-de-60-dias-em-projeto/#comments</comments>
		<pubDate>Thu, 11 Mar 2010 20:08:21 +0000</pubDate>
		<dc:creator>TFSN</dc:creator>
		
		<category>Geral</category>

		<category>Diversos</category>

		<guid isPermaLink="false">http://blog.hsn-advogados.com.br/2010/03/11/peluso-nao-vai-defender-ferias-de-60-dias-em-projeto/</guid>
		<description><![CDATA[
&#8220;Após ter sido eleito novo presidente do Supremo Tribunal Federal, o ministro Cezar Peluso deu uma prévia sobre como comandará a mais alta Corte durante os dois próximos anos. Peluso declarou que, durante sua gestão, provavelmente, o STF deve propor a redução de 60 para 30 dias das férias dos juízes. As informações são da [...]]]></description>
		<wfw:commentRss>http://blog.hsn-advogados.com.br/2010/03/11/peluso-nao-vai-defender-ferias-de-60-dias-em-projeto/feed/</wfw:commentRss>
		</item>
		<item>
		<title>&#8220;Segunda fase do Exame da Ordem deve ser no dia 18&#8243;</title>
		<link>http://blog.hsn-advogados.com.br/2010/03/11/segunda-fase-do-exame-da-ordem-deve-ser-no-dia-18/</link>
		<comments>http://blog.hsn-advogados.com.br/2010/03/11/segunda-fase-do-exame-da-ordem-deve-ser-no-dia-18/#comments</comments>
		<pubDate>Thu, 11 Mar 2010 20:07:06 +0000</pubDate>
		<dc:creator>TFSN</dc:creator>
		
		<category>Geral</category>

		<category>Diversos</category>

		<guid isPermaLink="false">http://blog.hsn-advogados.com.br/2010/03/11/segunda-fase-do-exame-da-ordem-deve-ser-no-dia-18/</guid>
		<description><![CDATA[
&#8220;A segunda fase do Exame da Ordem deve ser remarcado para dia 18 de abril. A proposta inicial de remarcação do dia 11 foi cancelada pois coincide com concursos públicos. A confirmação deve ser anunciada na próxima segunda-feira (15/3). As informações são do portal G1.
A OAB decidiu anular as provas da segunda fase depois que [...]]]></description>
		<wfw:commentRss>http://blog.hsn-advogados.com.br/2010/03/11/segunda-fase-do-exame-da-ordem-deve-ser-no-dia-18/feed/</wfw:commentRss>
		</item>
		<item>
		<title>&#8220;TRF-3 passa a aceitar todos os certificados digitais&#8221;</title>
		<link>http://blog.hsn-advogados.com.br/2010/03/11/trf-3-passa-a-aceitar-todos-os-certificados-digitais/</link>
		<comments>http://blog.hsn-advogados.com.br/2010/03/11/trf-3-passa-a-aceitar-todos-os-certificados-digitais/#comments</comments>
		<pubDate>Thu, 11 Mar 2010 20:05:26 +0000</pubDate>
		<dc:creator>TFSN</dc:creator>
		
		<category>Geral</category>

		<category>Diversos</category>

		<guid isPermaLink="false">http://blog.hsn-advogados.com.br/2010/03/11/trf-3-passa-a-aceitar-todos-os-certificados-digitais/</guid>
		<description><![CDATA[
&#8220;O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS) voltou atrás e decidiu aceitar certificado digital emitido por qualquer uma das nove autoridades certificadoras para que o processo virtual seja usado. A Resolução 219, de janeiro, estabelecia que os advogados deveriam usar “exclusivamente o certificado digital emitido pela ICP-OAB”. Com a publicação da Resolução [...]]]></description>
		<wfw:commentRss>http://blog.hsn-advogados.com.br/2010/03/11/trf-3-passa-a-aceitar-todos-os-certificados-digitais/feed/</wfw:commentRss>
		</item>
		<item>
		<title>Íntegra da representação apresentada à OAB por advogado de Arruda</title>
		<link>http://blog.hsn-advogados.com.br/2010/03/11/integra-da-representacao-apresentada-a-oab-por-advogado-de-arruda/</link>
		<comments>http://blog.hsn-advogados.com.br/2010/03/11/integra-da-representacao-apresentada-a-oab-por-advogado-de-arruda/#comments</comments>
		<pubDate>Thu, 11 Mar 2010 20:03:11 +0000</pubDate>
		<dc:creator>TFSN</dc:creator>
		
		<category>Geral</category>

		<category>Diversos</category>

		<guid isPermaLink="false">http://blog.hsn-advogados.com.br/2010/03/11/integra-da-representacao-apresentada-a-oab-por-advogado-de-arruda/</guid>
		<description><![CDATA[
Brasília, 11/03/2010 - A seguir a íntegra da representação entregue hoje (11) ao presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, pelo advogado Nélio Machado. Nélio é encarregado da defesa do governador licenciado José Roberto Arruda (sem partido) e denunciou à OAB abuso de poder por parte do delegado da Polícia Federal, [...]]]></description>
		<wfw:commentRss>http://blog.hsn-advogados.com.br/2010/03/11/integra-da-representacao-apresentada-a-oab-por-advogado-de-arruda/feed/</wfw:commentRss>
		</item>
		<item>
		<title>OAB recebe denúncia de violação de prerrogativas pela PF no caso Arruda</title>
		<link>http://blog.hsn-advogados.com.br/2010/03/11/oab-recebe-denuncia-de-violacao-de-prerrogativas-pela-pf-no-caso-arruda/</link>
		<comments>http://blog.hsn-advogados.com.br/2010/03/11/oab-recebe-denuncia-de-violacao-de-prerrogativas-pela-pf-no-caso-arruda/#comments</comments>
		<pubDate>Thu, 11 Mar 2010 20:01:41 +0000</pubDate>
		<dc:creator>TFSN</dc:creator>
		
		<category>Geral</category>

		<category>Diversos</category>

		<guid isPermaLink="false">http://blog.hsn-advogados.com.br/2010/03/11/oab-recebe-denuncia-de-violacao-de-prerrogativas-pela-pf-no-caso-arruda/</guid>
		<description><![CDATA[
Ophir Cavalcante recebeu do advogado Nelio Machado representação contra delegado da PF (foto: Eugenio Novaes)


Brasília, 11/03/2010 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, recebeu hoje (11) o advogado criminalista Nélio Machado, encarregado da defesa do governador licenciado do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido). Nélio entregou a Ophir [...]]]></description>
		<wfw:commentRss>http://blog.hsn-advogados.com.br/2010/03/11/oab-recebe-denuncia-de-violacao-de-prerrogativas-pela-pf-no-caso-arruda/feed/</wfw:commentRss>
		</item>
		<item>
		<title>OAB elogia opção por brecar candidato condenado por decisão de colegiado</title>
		<link>http://blog.hsn-advogados.com.br/2010/03/11/oab-elogia-opcao-por-brecar-candidato-condenado-por-decisao-de-colegiado/</link>
		<comments>http://blog.hsn-advogados.com.br/2010/03/11/oab-elogia-opcao-por-brecar-candidato-condenado-por-decisao-de-colegiado/#comments</comments>
		<pubDate>Thu, 11 Mar 2010 19:59:51 +0000</pubDate>
		<dc:creator>TFSN</dc:creator>
		
		<category>Geral</category>

		<category>Diversos</category>

		<guid isPermaLink="false">http://blog.hsn-advogados.com.br/2010/03/11/oab-elogia-opcao-por-brecar-candidato-condenado-por-decisao-de-colegiado/</guid>
		<description><![CDATA[
Ophir também saiu em defesa da inelegibilidade para quem renunciar ao mandato para evitar cassação (foto: Eugenio Novaes)


Brasília, 11/03/2010 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, elogiou hoje (11) a decisão do grupo criado na Câmara dos Deputados para discutir o projeto mais conhecido como &#8220;Ficha Limpa&#8221;, de manter [...]]]></description>
		<wfw:commentRss>http://blog.hsn-advogados.com.br/2010/03/11/oab-elogia-opcao-por-brecar-candidato-condenado-por-decisao-de-colegiado/feed/</wfw:commentRss>
		</item>
		<item>
		<title>Virgílio lamenta apatia diante da denúncia</title>
		<link>http://blog.hsn-advogados.com.br/2010/03/11/virgilio-lamenta-apatia-diante-da-denuncia/</link>
		<comments>http://blog.hsn-advogados.com.br/2010/03/11/virgilio-lamenta-apatia-diante-da-denuncia/#comments</comments>
		<pubDate>Thu, 11 Mar 2010 19:56:41 +0000</pubDate>
		<dc:creator>TFSN</dc:creator>
		
		<category>Geral</category>

		<category>Diversos</category>

		<guid isPermaLink="false">http://blog.hsn-advogados.com.br/2010/03/11/virgilio-lamenta-apatia-diante-da-denuncia/</guid>
		<description><![CDATA[
Em discurso no Plenário, Arthur Virgílio (PSDB-AM) disse ontem estar impressionado com a tranquilidade com que as denúncias do caso Bancoop são recebidas pela população. O promotor José Carlos Blat, do Ministério Público de São Paulo, denunciou que o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, teria desviado R$ 100 milhões da Cooperativa Habitacional dos Bancários [...]]]></description>
		<wfw:commentRss>http://blog.hsn-advogados.com.br/2010/03/11/virgilio-lamenta-apatia-diante-da-denuncia/feed/</wfw:commentRss>
		</item>
		<item>
		<title>Receita reforçará fiscalização sobre 8 mil pessoas físicas suspeitas de sonegação</title>
		<link>http://blog.hsn-advogados.com.br/2010/03/11/receita-reforcara-fiscalizacao-sobre-8-mil-pessoas-fisicas-suspeitas-de-sonegacao/</link>
		<comments>http://blog.hsn-advogados.com.br/2010/03/11/receita-reforcara-fiscalizacao-sobre-8-mil-pessoas-fisicas-suspeitas-de-sonegacao/#comments</comments>
		<pubDate>Thu, 11 Mar 2010 19:54:51 +0000</pubDate>
		<dc:creator>TFSN</dc:creator>
		
		<category>Geral</category>

		<category>Diversos</category>

		<guid isPermaLink="false">http://blog.hsn-advogados.com.br/2010/03/11/receita-reforcara-fiscalizacao-sobre-8-mil-pessoas-fisicas-suspeitas-de-sonegacao/</guid>
		<description><![CDATA[
Brasília – A Receita Federal apertará o cerco contra os sonegadores. Baseado no cruzamento das declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física com informações enviadas ao Fisco por bancos e empresas, o órgão reforçará a fiscalização sobre os contribuintes que apresentam suspeitas de sonegação.
Somente em março e abril, a Receita investigará 2 mil contribuintes, [...]]]></description>
		<wfw:commentRss>http://blog.hsn-advogados.com.br/2010/03/11/receita-reforcara-fiscalizacao-sobre-8-mil-pessoas-fisicas-suspeitas-de-sonegacao/feed/</wfw:commentRss>
		</item>
	</channel>
</rss>
