22 ago 2011 @ 8:47 PM 


A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou sentença da comarca de Lages e negou o pedido de indenização feito por uma adolescente contra a Google Brasil Internet após a criação de falso perfil com imagens e expressões que denegriram a sua imagem. Representada por sua mãe, ela disse que os dados foram publicados sem autorização e teve concedida a liminar para retirada do conteúdo da internet, o que foi cumprido pelo Google.

Ao relatar a matéria, o desembargador substituto Gilberto Gomes de Oliveira reconheceu os entendimentos da sentença. Ele apontou que o provedor apenas hospeda páginas pessoais, o que torna inviável o controle de todas as mensagens postadas. Oliveira apontou, ainda, que os serviços do Google ficam disponíveis a todos, representando remuneração indireta junto à rede mundial de computadores. Assim, interpretou que não existe o dever de indenizar pelo provedor.

“Foi utilizado por terceiros como instrumento de difusão de ofensas, e, segundo, porque, embora não tenha sido notificada pela demandante, a fim de que adotasse as providencias cabíveis, não se recusou a identificar o ofensor, tanto que, após o deferimento da antecipação da tutela jurisdicional, prontamente informou o juízo de primeiro grau acerca dos dados repassados pelo usuário detentor do falso perfil vindo, posteriormente, a noticiar que as expressões injuriosas foram retiradas daquele site – orkut”, concluiu o relator.

Fonte: Correio Forense

Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...


 

Responses to this post » (2 Total)

 
  1. Online Article…

    [...]very few websites that happen to be detailed below, from our point of view are undoubtedly well worth checking out[...]…

Post a Comment

You must be logged in to post a comment.


 Last 50 Posts
 Back
Change Theme...
  • Users » 37714
  • Posts/Pages » 9,199
  • Comments » 12,596
Change Theme...
  • VoidVoid « Default
  • LifeLife
  • EarthEarth
  • WindWind
  • WaterWater
  • FireFire
  • LightLight

Links



    No Child Pages.

Política



    No Child Pages.

Contatos



    No Child Pages.