“São Paulo terá um sistema de comunicação de ordens de prisão de juízes a presídios e à polícia por meio da internet. Atualmente, os comunicados são feitos por meio de papel. De acordo com notícia publicada pela Folha de S.Paulo, o novo sistema poderá ser criado graças a um acordo assinado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo e as secretarias da Segurança e da Administração Penitenciária do estado.
Segundo o jornal, a medida vai permitir, por exemplo, que um preso em qualquer parte do estado seja solto imediatamente após o juiz decidir. “[Hoje] o juiz manda soltar, mas até ser solto, devido à burocracia, o sujeito fica um dia ou mais”, afirmou o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo, Luiz Flávio Borges D’Urso, à Folha.
A informatização também vai acabar com o hiato existente entre a decisão do juiz e a comunicação à polícia. O delegado Carlos Antonio Guimarães de Sequeira, diretor do Instituto de Identificação da Polícia Civil, órgão responsável pelo controle de procurados, informou que o intervalo pode chegar a dez dias. “São cerca de mil ordens por dia”, destacou. Para Sequeira, o novo sistema chegou em boa hora.
De acordo com o TJ-SP, a informatização deve ser implantada, inicialmente na capital, em seis meses. “Vai haver uma mudança bastante grande. Oficial de Justiça indo aos presídios, isso vai acabar”, observou o juiz Alberto Anderson Filho. O sistema carcerário em São Paulo, que tem capacidade para 100 mil presos, possui um déficit de 70 mil vagas.”
Fonte: Conjur
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