12 mar 2010 @ 7:21 PM 

São Luis (MA), 12/03/2010 – A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão vai passar a acompanhar sistematicamente a permanência de juízes nas comarcas onde atuam. O objetivo é coibir a atuação dos chamados juízes TQQ – apelido dos magistrados que ficam nas comarcas apenas nas terças, quartas e quintas-feiras. A ação da corregedoria é uma exigência da Resolução 37 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e atinge também os juízes plantonistas.

A Resolução do CNJ estabelece que o magistrado tem de residir na comarca onde atua. Ela estabelece exceções apenas para casos excepcionais. Para o corregedor-geral de Justiça do Maranhão, desembargador Antonio Guerreiro Júnior, o problema requer solução rápida, diante das cobranças cada vez mais contundentes do conselho. “Serei rigoroso no cumprimento da resolução”, afirmou.

O próprio Guerreiro Júnior tem constatado a ausência de juízes nos municípios onde deveriam trabalhar. Ele liga periodicamente para as comarcas, em busca do magistrado titular. “É com razão que falam na existência dos juízes ‘TQQs’. Mas essa situação não irá perdurar por muito tempo”, garante.

Fonte: OAB

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Posted By: TFSN
Last Edit: 14 mar 2010 @ 07:22 PM

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